Dilma Rousseff sancionou a Lei do Programa Mais Médicos

 

BRA^GO_HOJE UTI hospital

por Regy Carte

“O Mais Médicos é uma ação objetiva para enfrentar e vencer a desigualdade de acesso à saúde que recorta nossa sociedade”, disse a presidenta da República durante a cerimônia de sanção da Lei. “Mais médicos nos postos de saúde significa menos doentes nos grandes hospitais, menos filas, melhor atendimento e profissionais menos sobrecarregados. Todos se beneficiam, sem exceção”, destacou.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa significa o começo de uma profunda mudança na saúde do Brasil. “O trabalho dos meus colegas médicos, que aceitaram a nobre missão de resgatar a cidadania e o direito à saúde de todos estes brasileiros, já está melhorando a vida de muita gente. Sabemos que não vai resolver de imediato os problemas de saúde do país, mas é um passo muito corajoso. Estamos mudando uma mentalidade que ainda existe de que saúde só se faz com hospitais complexos”, disse o ministro, ao relatar impactos e resultados do programa em algumas cidades que receberam profissionais, como Formosa (GO), Salvador (BA), Bico do Papagaio (TO) e Brasília (DF).

Emissão de registros

O número de pessoas beneficiadas pelo programa deverá aumentar com a transferência da responsabilidade da emissão dos registros dos médicos com diplomas do exterior para o Ministério da Saúde. Essa foi uma das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na proposta original encaminhada pelo governo. Por conta dos atrasos nos registros, 196 médicos estrangeiros da primeira seleção ainda não começaram a atender a população.

Com a mudança, a partir desta semana, todos os estrangeiros participantes do programa começam a receber do Ministério da Saúde o registro único, uma declaração provisória para exercer suas atividades nos municípios até que a carteira de registro fique pronta. A carteira, que funcionará como uma cédula de identidade médica elaborada especificamente para o programa, será produzida pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.

A cédula de identidade do médico, que terá validade de três anos, autoriza o exercício da medicina exclusivamente na atenção básica, restrito às atividades do programa e aos municípios onde os profissionais estão alocados – inclusive, o nome da cidade vai constar na identificação. Para emissão do registro serão exigidos os documentos previstos na lei, como diploma de graduação e habilitação para o exercício da medicina em um país com mais médicos que o Brasil.

BRA^RS_GDS espera médico hospital

 o_liberal. paciente idoso

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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