Pré-sal. O povo contra e a justiça favorável

sal

 

Manifestantes fizeram um protesto nesta quinta-feira no centro do Rio contra o leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, marcado para o próximo dia 21. A passeata começou na Candelária e seguiu para a Cinelândia.

O ato contou com o apoio de diversas categorias, principalmente petroleiros e integrantes da Via Campesina e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), além de representantes de sindicatos e de estudantes.

O protesto teve o apoio de um caminhão de som e o policiamento era discreto, com poucos policiais militares e alguns agentes da Guarda Municipal, que organizavam o trânsito.

Contrários ao leilão, os petroleiros entraram em greve na terça-feira (16). Eles querem que o Campo de Libra, uma das principais descobertas de petróleo na história do país, fique apenas em mãos de brasileiros. O leilão será pelo sistema de partilha, e não mais em concessão, o que garante um percentual mínimo de 30% à Petrobras, que será a operadora do campo.

Descoberto em 2010, o Campo de Libra fica na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, e representa uma área de 1,5 mil quilômetros quadrados dos 149 mil quilômetros quadrados do chamado polígono do pré-sal. (R-7)

Perda

Ildo Sauer apresentou um estudo que afirma que o Brasil deixará de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o leilão do pré-sal.

O cálculo considera o modelo de partilha previsto para o leilão. São 15% de royalties de 15% e 34% de imposto de renda sobre o lucro, além de bônus de assinatura de R$ 15 bilhões. No estudo, o preço do barril de petróleo está em US$ 160 e o dólar vale R$ 2,20. O cálculo não leva em conta nem a taxa de juros nem a variação da inflação.

Justiça

A 21ª Vara Federal Cível em São Paulo negou na noite desta sexta-feira, em caráter liminar, a ação popular que pedia a suspensão do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, marcado para a próxima segunda-feira.

Em seu parecer, a juíza federal Carla Cristina de Oliveira Meira afirma que manterá o leilão:

“A visão unilateral da questão, ainda que fundamentada em robustos argumentos, não pode assegurar a abrupta substituição do trabalho do poder público que culminou na promoção do leilão”.

 

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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