A polícia da ditadura corrupta de Sérgio Cabral e Alckmin está nas ruas

GOVERNO DE SÃO PAULO USA LEI DA DITADURA MILITAR
br_oglobo. lei da ditadura militar sp

Advogados Ativistas
████████████████ Diante de todas as manobras políticas e jurídicas que temos presenciado nos últimos meses, recebemos diversas perguntas, vídeos, análises e tudo mais que diz respeito a Ditadura Militar. Como já expressamos em diversos posts, tanto nossos como compartilhados de outras fontes, é bem verdade que vivemos inúmeros contextos que se assemelham a uma Ditadura Militar, em alguns cenários até pior.

Consequentemente, em conversas e debates sempre ouvimos “golpe militar” daqui, “golpe militar” dali. Mas a reflexão que queremos propor é: nós vivemos o golpe aqui e agora. Esse golpe não é militar, ele é corporativista. Corporatocracia. Entender esse conceito não só o fará assimilar o verdadeiro Direito, como revelará a tal “big picture”.

Permaneceremos nas ruas e estendemos o convite a todos. A rua é uma Faculdade de Direito, onde a aquisição do conhecimento se dá pela experiência social. Participar dos processos nos faz raciocinar de maneira mais ativa, conferindo sentido a tudo que aprendemos.

Mas, como já alertou Michel de Montaige:

“O contagio é muito perigoso nas multidões. Ou você imita o perverso ou o odeia.”

Aroeira
Aroeira

Um casal de jovens manifestantes foi enquadrado no entendimento do Delegado de Polícia pela Lei de Segurança Nacional, legislação essa utilizada apenas para casos de terrorismo, tentativas de subversão da ordem Democrática e do Estado de Direito. Com penalidades altíssimas, essa legislação tem questionada a sua constitucionalidade e no entendimento das mais altas cortes brasileiras essa lei não foi aplicada nem mesmo quando dos ataques do PCC em São Paulo. Essa tentativa de se implantar a ordem pública através de ginásticas jurídicas é malefício incontestável para a segurança jurídica e aos Direitos Humanos. A legislação brasileira não pode ser contornada em prejuízo dos seus cidadãos sob pretextos políticos de “Tolerância Zero” e “Lei e Ordem”.

SEGURANÇA DITADURA

Preste atenção, existe uma discussão intensa no meio jurídico para entender se essa legislação é constitucional ou não. Boa parte dos juristas garantem que esta lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Como poderia o Estado, dito democrático, possibilitar que um cidadão comum seja julgado em alguma hipótese por um General, ou um órgão militar? Essas são algumas brechas na lei que podem ser utilizadas de forma arbitrária contra a população. Fique atento.
O Advogado Ativista, André Zanardo, concedeu ao Record News uma elucidadora entrevista sobre os recentes protestos. O Advogado pontuou a forma arbitrária que a polícia está conduzindo os protestos e pede para que a população escute a “voz das ruas”. De acordo com o advogado, a eventual violência que acontece em algumas manifestações é “um fato social que não acontece só no Brasil, temos que escutá-los e não reprimí-los”.
(A entrevista está dividida em duas partes)

Links:

Parte 1: http://noticias.r7.com/record-news/videos/211-jornal-da-record-news/advogado-comenta-recentes-protestos-a-gente-precisa-de-uma-policia-inteligente-/5254b0130cf2fb3b5d7d919b/

Parte 2: http://noticias.r7.com/record-news/videos/211-jornal-da-record-news/advogado-analisa-acao-de-vandalos-infiltrados-nos-protestos/5254b4a50cf2514816ee62b1/

"Boa pergunta!", diz a procuradora Noelia Brito
“Boa pergunta!”, diz a procuradora Noelia Brito

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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