Retirantes do Ceará, Maranhão e Pernambuco são escravizados em São Paulo

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Cerca de 70 trabalhadores que vieram do Nordeste estavam trabalhando e vivendo em condições precárias em uma fazenda em Pedregulho, no distrito de Estreito. Foi flagrado, inclusive, um casal de trabalhadores dormindo em um galinheiro desativado. 


Após denúncias, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego (regional Franca) flagraram várias irregularidades no local em operação feita no início da semana. 


As famílias contratadas moravam em casebres e vieram para a colheita de laranja. Na tarde de ontem, a procuradora Regina Duarte da Silva e auditores fiscais ouviram os migrantes e as primeiras constatações foram que eles estavam recebendo baixos salários devido à qualidade da atual safra. 


O que se apurou até o momento é que políticas de remuneração da empresa baseadas na produtividade permanecem obscuras, e sua legalidade está sendo investigada. 


De acordo com o gerente regional do MTE de Franca, Jamil José Leonardi, também estão sendo apuradas pela procuradora e auditores do Trabalho as questões contratuais. “Provavelmente nesta quarta ou quinta-feira os advogados da empresa vão se apresentar com documentos para dar sequência na investigação”, explica. 


Os primeiros levantamentos apontam que os trabalhadores vieram de várias regiões do Nordeste, como Ceará, Pernambuco e Maranhão, e foram trazidos por ‘turmeiros’ (agenciam o trabalho do “boia-fria”) contratados diretamente pela empresa denunciada. 


Informações do Ministério revelam que eles foram trazidos em ônibus clandestinos, que pagaram a passagem e que todos arcam com o aluguel onde moram no distrito de Estreito. 

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Um trabalhador e sua esposa dormem em um galinheiro desativado e pagam R$ 100 por mês de aluguel. Nos fundos do “galinheiro” há um chuveiro improvisado que se resume a um cano, por onde desce água fria. 

De acordo com o MPT, as casas não possuem ventilação, a fiação elétrica é exposta e os banheiros são improvisados. A moradia improvisada possui um único cômodo, onde se amontoam cama, armário e fogão, além das telhas, que são de metal e não há janelas, o que produz muito calor. 


Em uma única unidade, são abrigadas 19 pessoas de forma improvisada e a maioria dorme em colchões no chão, já que não há camas, armários e roupas de cama. Os órgãos trabalhistas percorreram várias moradias e todas apresentaram condições precárias de higiene e conforto aos moradores. 


A ação fiscal está em andamento e o Ministério Público do Trabalho deve ajuizar uma ação civil pública para pedir a rescisão indireta dos contratos dos trabalhadores na Justiça do Trabalho de Franca. A empresa deve ser responsabilizada. 


Jamil Leonardi afirma que nessa época do ano, por ser período de colheita, várias acusações chegam ao MTE. Segundo ele, a quantidade de denúncias aumenta cerca de 40% e a maioria vem de fazendas da região.

 
Nota do blogue:  A reportagem não cita o nome da empresa. De nenhum escravocrata. Não deixa de ser uma forma de proteção. Mas parece que é uma prática comum.
O governador Geraldo Alckmin cruza os braços. E a justiça de São Paulo nem aí. Logo São Paulo, que tem o maior tribunal do mundo!

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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