Tribunal de Justiça do Maranhão solta o capitão armeiro do assassino do jornalista Décio Sá

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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá, em abril de 2012.

A negativa da liberdade provisória foi fundamentada na conveniência da instrução criminal, entendendo que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas. Almeida considerou as justificações vagas e genéricas, ressaltando que o princípio da presunção de inocência admite a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares, sendo a prisão de necessidade excepcional, motivada em elementos factuais.

Todo assassinato de jornalista tem polícia ou ex-policial envolvido. Daí a necessidade de federalizar os inquéritos policiais e o julgamento.

Cartaz exibido esta semana em passeata na Avenida Paulista, São Paulo
Cartaz exibido esta semana em passeata na Avenida Paulista, São Paulo

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Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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