Daniel Dantas, um dos maiores grileiros do Brasil

O Brasil tem governos paralelos em cada Estado. A imprensa chama de PCC. Onde tem governo tem justiça. Portanto, não sei quantas justiças existem no País.

No Brasil legal são duas justiças. Uma dos ricos, a outra dos pobres – 99% da população.

No Brasil ilegal, Daniel Dantas ocupa 25 mil hectares de terras públicas, conforme denúncia da Pastoral da Terra, em Marabá. E todo mundo sabe que ele tem outros oceanos de terra doce, fértil.

Se algum sem terra invadir um pedacito destes imensos latifúndios, aparecem jagunços, policiais militares de várias patentes, e paramilitares de empresas de segurança, todos com ação de despejo em uma mão, assinada por algum juiz ou desembargador; e na outra, uma metralhadora. Que Daniel Dantas teve, em uma semana, dois habeas corpus assinados nas coxas cabeludas de um ministro do STF.

Agora podemos entender porque o Brasil tinha o Ministério da Amazônia Legal.

Transcrevo do Viomundo:

DanielDantas

Estudo feito pela CPT-Marabá em apenas quatro das 50 fazendas do grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, aponta a ocupação ilegal de 25.504 hectares de terras públicas

da Comissão de Pastoral da Terra — CPT da diocese de Marabá

CPT de Marabá fez um estudo em quatro das 50 fazendas pertencentes ao grupo Santa Bárbara, que demonstrou que mais de 70 da área dessas fazendas, é área pública. Confira Nota emitida pela Pastoral, na íntegra:

“O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá acaba de concluir um estudo, realizado em 04 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais.

O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35.512 hectares. E, de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Em relação à Fazenda Cedro se apurou que, o imóvel de 8.300 ha, é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40 ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25 hectares, ou seja, 22,8% do imóvel. O restante, 78,02%, trata-se de terras públicas do Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.

Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja 42,55% do imóvel. O restante, 58,45%, trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o processo da Fazenda Itacaiunas.

Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê, que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se forjou matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer.

O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA têm adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos.

Há seis anos cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.

Nos últimos 5 anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50 fazendas na região.

Marabá, 13 de maio de 2013

Comissão Pastoral da Terra – CPT da diocese de Marabá

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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