Justiça e Governo do Amazonas: Indenizem inocente que contraiu AIDS depois de 3 anos preso injustamente

Heberson Oliveira
Heberson Oliveira
  • Nathalia Ziemkiewicz
  • Petition by Nathalia Ziemkiewicz

    São Paulo, Brazil

    Em 2003, o ajudante de pedreiro Heberson Oliveira foi acusado de entrar numa casa na periferia de Manaus e estuprar uma criança no quintal. Ele foi para a cadeia, onde aguardou julgamento por três anos jurando inocência. O rapaz sem antecedentes criminais assistiu a rebeliões, entrou em depressão, foi abusado e contraiu o vírus HIV.

    Até que uma defensora pública mostrou que não havia provas suficientes. O juiz concedeu a liberdade. Mas Heberson nunca mais seria um homem livre. 7 anos após a absolvição, ele segue desempregado pelo preconceito. Hoje cata latinhas nas ruas e consume drogas. “Eu morri quando me fizeram pagar pelo que não fiz”, diz Heberson aos 32 anos, que não toma o coquetel contra a Aids.

    Heberson não entrou com um pedido de indenização contra o Estado. Perdeu a fé na Justiça e nenhum dinheiro amenizaria sua dor. Tudo o que ele quer é uma casa para os filhos e um emprego que lhe devolva a dignidade. Heberson está livre da cadeia, mas preso ao passado.

    *Relatório da ONU mostrou que, dos 550 mil presos no Brasil, 217 mil aguardam julgamento. Por lei, eles não poderiam ficar mais de 120 dias na cadeia, mas passam meses ou anos, sem que um juiz determine a culpa ou a inocência.

    Soube do caso de Heberson porque sou jornalista e escrevi uma reportagem para a ISTOÉ. Fiquei indignada por essa vida roubada graças a arbitrariedades cometidas pelo Estado. Quis devolver esperança a ele e mostrar que mais gente se importa.

    Para:
    Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, Presidente – Tribunal de Justiça do Amazonas
    José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça
    Omar Aziz, Governador do Amazonas
    Frederico de Sousa Marinho Mendes, Secretário-Executivo do Gabinete de Gestão Integrada
    Coronel PM Louismar de Matos Bonates, Secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos – Amazonas
    Arthur Virgílio, Prefeito de Manaus
    Indenize inocente que, depois de 3 anos na cadeia, contraiu o vírus da AIDS
    Matteo Bertelli
    Matteo Bertelli
    • Débora Landim Quinaud FLORIANOPOLIS

      Os juízes não podem, sem serem provocados (leia-se, sem uma ação) agir de oficio e “indenizar” o rapaz.

      O princípio da inércia do juiz significa que o Estado só atua se for provocado pela parte interessada. Ou seja, o juiz não age por iniciativa própria, justamente por ser o julgador. Não pode ele declarar o direito das partes ou punir alguém, caso não seja provocado por quem de direito (quem tem a legitimidade para tal-Sr. Heberson)

      Vocês precisam convencê-lo a processar o Estado por Responsabilidade Civil por erro judiciário.

      Pode, ai sim, juntar o abaixo assinado. Mas de nada adiantará se o Sr. Heberson não entrar com a ação. Nada poderá ser feito pelos juízes.

      Convençam ele a buscar a defensoria publica para entrar com essa ação.

      Somente assim algo poderá de fato ser feito.

      Assinei a petição, todavia ela dificilmente terá algum efeito pratico sem os devidos procedimentos.

      Compadeço-me enormemente por esse absurdo que retrata a quantas anda o procedimento judicial e as condições absurdas nas cadeias; espero ter ajudado com estas informações.

      Atenciosamente

      Débora Quinaud

    • Eu fui a Defensora Pública que acompanhou o processo do Heberson e por várias vezes tive os pedidos de liberdade negados, tanto pelo MP como pelo Juiz. Após o resultado da perícia, provando que não se tratava da mesma pessoa que a vítima descrevera, o MP pediu absolvição, mas os 2 anos e 7 meses que Heberson ficou preso não saiu de sua memória, porque a violência do presídio e a consequência maior ficou para sempre… adquiriu o vírus HIV, e hoje, desgostoso e discriminado pela sociedade, perdeu a esperança de ver seus direitos acontecerem. Eu ainda acredito na Justiça!

    • Sou irmão caçula do Heberson, eu era inda criança quando ele foi preso, nossa família sofreu e continua sofrendo, é triste lembrar de tudo novamente.

    • Sou o padastro do Heberson, sabendo da inocência do mesmo, busquei ajuda desta maravilhosa defensora pública, doutora IMAIR FARIA SIQUEIRA, através do brilhante trabalho dela, conseguiu provar a inocência do mesmo, hoje sofremos as consequências desta injustiça.

    • Num sistema penal inoperante e injusto como o nosso,como se falar de redução da maioridade penal e pena de morte. Só os mesmos serão assassinados. Os Pretos, pobres.

      —————————————————————————————–

      O Brasil precisa urgente de uma reforma no judiciário. De Justiça para os pobres. Uma Justiça com quatro instâncias para prender um rico, é uma justiça tarda e falha.

      Uma justiça que o pobre, para arranjar um advogado, precisa apresentar atestado de pobreza é muita humilhação.

      A Justiça para fazer não precisa de intermediário.

      Talis Andrade

      Deixa isso pra lá

      Deixa que digam
      Que pensem
      Que falem

      Deixa isso pra lá
      Vem pra cá
      O que que tem?
      Eu não estou vendo nada
      Você também
      Faz mal bater um papo
      Assim gostoso com alguém?

      Vai, vai, por mim
      Balança da justiça é assim
      Mãozinha com mãozinha pra lá
      Beijinhos e beijinhos pra cá

      Vem balançar
      Justiça é balanceio
      Só vai no meu balanço
      quem tem
      advogado pra balançar
      meu bem

Vídeos:

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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