Desembargador amigo de deputado acusado de pertencer à máfia que matou o jornalista Décio Sá

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por Thiago Bastos

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, negou ontem, em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, que o TJ esteja sendo moroso em relação ao pedido de autorização para a abertura de processo contra o deputado estadual Raimundo Cutrim. Ele informou que determinou a distribuição do documento, em caráter de urgência, com base em depoimentos prestados por envolvidos na morte do jornalista de O Estado e blogueiro Décio Sá. A abertura de processo contra o parlamentar depende de parecer do Poder Judiciário, já que, por estar em exercício de mandato, Cutrim desfruta de direitos garantidos por meio do foro privilegiado e, portanto, não poderia ser investigado.

Segundo Guerreiro Júnior, o procedimento contra Cutrim não ocorreu antes por inconsistência de informações contidas no material encaminhado pela polícia. “No momento em que recebemos o material da polícia, concluí que havia poucas informações ainda. Não havia consistência. Por isso, o TJ solicitou mais informações para que o documento pudesse ser distribuído. Quero deixar claro, também, que não tenho nada contra o deputado Cutrim. Trata-se de um amigo. No entanto, preciso seguir o que determina a lei”, disse o presidente do TJ, que informou que o relator do caso é o desembargador José Luiz Almeida.

O relator disse ontem a O Estado que, caso o documento encaminhado pela polícia, após leitura, comprove indícios de ligações do deputado Cutrim com envolvidos na morte de Décio Sá, existe chance de ser autorizada a abertura de processo contra o deputado. Caso isso ocorra, será aberta investigação preliminar contra Cutrim por meio da Polícia Civil, Ministério Público Estadual (MP) e Poder Judiciário, procedimento que antecederia a elaboração de ação penal contra o deputado. Antes da ação, um relatório parcial das apurações seria elaborado e, em seguida, encaminhado para o MP.

Análise – O desembargador José Luiz Almeida levantou a possibilidade de encaminhar a análise de abertura de processo contra Cutrim para outro integrante da Corte. “Pedi para que minha assessoria particular analise a causa, que chegou em minhas mãos na terça-feira [dia 23], que vai concluir se disponho de competência jurídica para ser o relator deste processo”, disse. Hoje, José Luiz Almeida, por meio de despacho, deverá anunciar se permanece como relator ou se renuncia à função. Caso o desembargador abra mão do cargo, neste caso será indicado um novo integrante da Corte. O mais cotado para assumir a vaga seria o também desembargador Raimundo Nonato de Sousa, mas, pelo fato de sua aposentadoria estar próxima, outro membro do TJ poderá ser designado à relatoria do processo.

Entrevistado pela TV Mirante, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, disse que aguarda o parecer da Justiça sobre processo contra o deputado Raimundo Cutrim para, em seguida, encaminhar o caso à Comissão de Ética da Casa. “Somente após o pronunciamento da Justiça é que a Assembleia tomará as devidas providências”, disse.

Mais

18 de abril foi o dia em que o presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, encaminhou a distribuição do processo contra o deputado estadual Raimundo Cutrim.

23 de abril foi o dia em que o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu documentação da polícia com possíveis indícios da participação de Raimundo Cutrim em crimes de agiotagem.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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