Começou Operação Pega Ladrão Rico em 12 Estados. Desviaram mais de um bilhão. Se vasculharem bem: tem mais dinheiro e sobram bandidos de colarinho branco

A Operação pegou centenas de prefeitos na campanha nacional para afastar os promotores das investigações e inquéritos que envolvam funcionários em crime de peculato – termo jurídico para definir o “bom ladrão”  (veja tag).

De ontem para hoje, 150 promotores e  1. 300 policiais prenderam almas sebosas em 12 Estados:

espírito santo café

Informa Veja:

Sonegação – A operação também pretende desarticular a atuação de uma organização criminosa que age na comercialização do café nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Só no Espírito Santo, as ações do grupo levaram à sonegação de mais de 130 milhões de reais em impostos nos últimos três anos. Nesse estado, os promotores têm para cumprir onze mandados de busca e apreensão, dez de prisão temporária, além de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados – que servirão para a futura restituição do dinheiro sonegado aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, que começaram pela Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do MP, há provas do envolvimento de empresas capixabas que, mediante a utilização de notas fiscais falsas, simulavam compra de café de empresas de fachadas em Minas Gerais e Rio de Janeiro, com a finalidade de não pagar ICMS.

Festas superfaturadas – No Rio Grande do Norte foram descobertos esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais e estrutura para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012. Só no ano passado, Guamaré gastou mais de seis milhões de reais em festas. Segundo o MP do estado, prefeitos e agentes públicos teriam desviado cerca de três milhões de reais para empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local. Os shows contratados pelas prefeituras eram intermediados por empresas de produção de eventos da Bahia e Pernambuco, estados onde também houve a operação.

Na Bahia, os promotores também descobriram um esquema de superfaturamento de shows pelas prefeituras de Salvador e Serrinha. Até agora, foram enviados cinco mandados de busca e apreensão nas empresas produtoras de eventos, mas ninguém foi preso. O MP não informou em que época ocorreram as fraudes. [Os jornais da Bahia estão escondendo os bandidos que estão na frente do trio elétrico]

Corrupção na prefeitura – Em Rondônia, o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho foi preso por comandar fraudes em licitações. Segundo o MP estadual, o esquema operou entre 2006 e 2012 dentro da prefeitura e contava com a participação do ex-vereador e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) Mário Sergio Leiras Teixeira, que também foi preso, e de mais vinte suspeitos. A quadrilha desviava dinheiro através de convênios com a EMDUR, e os valores eram usados em contratos superfaturados ou com empresas fantasmas. Quando era prefeito, Sobrinho repassou 27 milhões de reais à empresa presidida por Teixeira a pretexto de melhorias de infraestrutura e urbanismo na cidade.

Relata G1 com vários vídeos:

Corrupção no Noroeste de SP
Batizada de “Fratelli”, a ação investiga contratos suspeitos de fraude firmados com prefeituras de 80 municípios da região, no total de mais de R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público.
O estado de São Paulo concentra a maior parte da operação nacional. São cumpridos 13 mandados de prisão contra empresários, funcionários públicos e políticos e 160 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Jales (SP) e pela Justiça Estadual em Fernandópolis (SP).
Equipes do Gaeco cumprem mandados de busca nas prefeituras de Urupês, Catiguá, Paulo de Faria, Palestina, Guapiaçu, Ibirá, Uchoa, Monte Aprazível, Ariranha, Novo Horizonte, Potirendaba, Catanduva, Fernandópolis, Jales, Votuporangae também de Cafelândia. Muitas delas estão com as portas fechadas por conta da operação.
Os agentes ainda cumprem mandados de busca e apreensão em Cafelândia, na região Centro-Oeste do Estado. A prefeitura também está fechada e só deve reabrir para expediente normal depois das 14 horas.
Agentes federais também fazem buscas nas casas de empresários e nas sedes de empresas que estariam envolvidas com o esquema de fraudes.

Venda de sentença em MT
Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) devem cumprir cinco mandados de prisão e outros cinco de busca e apreensão em Mato Grosso contra acusados de envolvimento na venda de decisões judiciais em favor de traficantes de drogas, conforme apontam investigações do Ministério Público Estadual (MPE).
Os mandados devem ser cumpridos contra um advogado, um estagiário de direito e um servidor do Poder Judiciário mato-grossense. Por meio das investigações foi descoberta uma suposta negociação de compra de decisão por mais de R$ 1 milhão para que fossem colocados em liberdade traficantes presos pela Polícia Federal em Porto Esperidião, a 358 km da capital.
Além disso, foi constatada duas tentativas de suborno de um assessor jurídico da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública (leia mais sobre a ação).

O prefeito de Quixeramobim, a 210 quilômetros de Fortaleza, Cirilo Pimenta (PSD) e o vice Tarso Borges estão entre os procurados pela Polícia Federal, em operação deflagrada pelo Ministério Público para investigar denúncias de corrupção na cidade. São suspeitos de envolvimento e tiveram mandados de prisão decretados o procurador-geral do município, Ricardo Alexander Cavalcante, dez secretários municipais e diretores de autarquias.

Em Juazeiro do Norte. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou denúncia e entrou com ação de improbidade administrativa contra do ex-secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Mário Bem Filho.

Outras 4 pessoas estão envolvidas em fraude na execução de convênio entre o Município e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os denunciados são acusados de burlar o processo licitatório que escolheria a empresa responsável pela construção de 3 creches.

Em março deste ano, o ex-secretário Mário Bem Filho foi denunciado também por fraude nas licitações e na execução de contratos para obras de escolas públicas em Juazeiro do Norte.

***

Peculato. Delito praticado por funcionário público. Quando o funcionário aproveita o acesso que tem a dinheiro ou valores públicos e tira proveito dessa “acessibilidade” para roubar ou desviar dinheiro público.

O Peculato é um dos tipos penais próprios de funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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