A verdade judicial

por A. Marinho e Pinto

Jornal de Notícias/ Pt

 

a mentira ou verdade

Um dia, bem há mais de vinte anos, fui contactado pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Coimbra, para representar uma arguida detida que ia ser presente ao primeiro interrogatório judicial. Era uma coisa rápida, nas palavras do oficial de justiça, pois a arguida, que fazia questão de ser eu a defendê-la, tinha sido detida em flagrante, a tentar introduzir droga no Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC).

Lá fui então para o TIC e logo reconheci a arguida. Era a mulher de um tóxico-dependente que se encontrava preso preventivamente no EPC e que eu estava a defender oficiosamente. Ainda não havia acusação mas os indícios apontavam convincentemente para tráfico de droga. Tratava-se um indivíduo viciado em heroína que vendia droga, à vista de todos, em vários locais de Coimbra, nomeadamente na Praça da República.

Pedi ao juiz para falar com a arguida e ela lá me contou o que se passara. Que ia visitar o marido à cadeia e, já no autocarro, se lembrou de que tinha consigo um «tácozinho de haxe» que era dela, para ela fumar e não para o marido. Ela bem sabia que era sempre revistada à entrada da prisão e, portanto, nunca tentaria levar droga lá para dentro. Além disso, o marido não precisava que ela lha levasse pois, lá dentro, havia droga à vontade, sem riscos. Mas como já estava quase a chegar ao EPC, decidiu esconder o produto na sola de um sapato (um local onde nunca a tinham revistado), em vez de voltar para trás e deixá-lo em casa.

Só que, azar dos azares, nesse dia as guardas prisionais passaram-na a pente fino. Encontrado o «tácozinho», coisa para não mais de uma grama, ficou logo detida e foi presente a tribunal. A questão era a de saber o que devia dizer ao juiz. Não tive dúvidas em aconselhá-la a dizer a verdade. E assim foi.

Só que os juízes portugueses estão formatados para não acreditarem em todas as verdades. O Sr. Juiz de Instrução decidiu não acreditar naquela versão, o que era um direito seu, mas decidiu também invectivar a arguida por, em seu douto juízo, ela estar a tentar fazer dele parvo com uma patranha tão primária. E vai daí admoestou-a severamente (e, sub-repticiamente, ao seu defensor) por não ter(em) coragem de falar verdade. E teorizou, longamente, sobre as virtudes morais da verdade e da coragem, enquanto me ia fitando de soslaio. A diligência terminou e arguida saiu em liberdade com a obrigação de se apresentar periodicamente na esquadra da PSP, embora algo incomodada por ter sido repreendida. Eu disse-lhe qualquer coisa de circunstancial e fui-me embora.

Quando chegou a altura do julgamento, a arguida, algo hesitante voltou a perguntar-me o que deveria, então, fazer e eu aconselhei-a a dizer a verdade. E logo a esclareci: «Você, da outra vez, disse a sua verdade e o juiz deu-lhe um raspanete por você mentir. Diga-lhe agora a outra verdade, a que o juiz quer ouvir. Confesse a versão da acusação». A diferença entre uma e outra versão era a que ia do crime de consumo de estupefacientes ao crime (bem mais grave) de tráfico. Depois de mais alguns argumentos ela ficou convencida, até porque, tendo em conta a quantidade de droga apreendida, nunca haveria uma pena de prisão efectiva.

Assim foi. A arguida encenou um depoimento de fazer chorar as pedras da calçada; confessou tudo o que constava da acusação (afinal o que o juiz e o procurador gostavam que ela confessasse) e mostrou um «arrependimento sincero» por tudo o que não fizera. O MP pediu uma pena leve, o juiz condenou-a numa sanção equivalente ao crime de consumo e suspendeu a sua execução. Mas não ficou por aí. Foi ainda mais longe e elogiou-a vivamente por, finalmente, ter compreendido que não se deve mentir em tribunal.

Nunca mais esquecerei o olhar de perplexidade que a arguida me dirigiu quando o juiz a elogiou por ela lhe ter mentido. Esparramado no meu lugar, eu tinha uma estranha sensação de melancolia com toda aquela farsa. Afinal, quando falou verdade um juiz repreendeu-a por estar a mentir; e quando mentiu outro juiz elogiou-a por falar verdade. Por mim, ainda hoje duvido, com humildade, de todas as verdades que aparecem em tribunal, sobretudo das mais verosímeis. Mas nunca o digo em voz alta.

 

 

 

 

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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