Juiz ameaçado de morte no Piauí

ESQUEMA DE VENDA DE TERRAS NOS CERRADOS

Juiz Heliomar Rios: processo contra venda ilegal de terras griladas, em esquema que envolve até o Interpi
Juiz Heliomar Rios: processo contra venda ilegal de terras griladas, em esquema que envolve até o Interpi

O juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios, informou que há um esquema de fraude para venda de terras nos cerrado piauienses envolvendo o Interpi (Instituto de Terras do Piauí). O esquema está sendo apurado em processos tramitando na Vara Agrária, que funciona em Bom Jesus, um dos polos de produção de grãos dos cerrados (a 632 quilômetros de Teresina), e na Corregedoria Geral de Justiça do Estado.

O magistrado confirmou que foram atestadas, por meio de documentos fraudes e irregularidades em matrículas de registros de imóveis na região do cerrado. Tem casos de terras com matrículas inexistentes ou duplicadas. Em outros, os posseiros são usados como laranjas para vender terras para grandes produtores de grãos que vêm de fora para plantar no Piauí. Terras que são regularizadas por um valor simbólico são vendidas depois por somas milionárias.Tem casos em que as mesmas terras foram vendidas várias vezes.

A área grilada nos cerrados, que foi comprovada pela Justiça, soma em torno de 195 mil hectares, maior do que todo o território do município de Barras, a 120 quilômetros ao norte de Teresina. O juiz da Vara Agrária afirmou que está recebendo ameaças de morte porque está cancelando as matriculas e anulando os registros das terras, por causa das fraudes e irregularidades. Segundo o magistrado, existe uma nova modalidade de fraude nas terras dos cerrados, que usa o Interpi para tentar regularizar áreas irregulares.

De acordo com o juiz, são feitos termos de arrecadação sumária e as terras são negociadas com posseiros, que não existiam antes naquelas áreas. “Essas pessoas são usadas como laranjas e fazem a matrícula das terras com preços módicos, como uma certifica-ção de matrícula de R$ 15 mil, e depois a mesma área é vendida para grandes empresários por R$ 20 milhões. Por isso, estamos fazendo o bloqueio de matrículas de terras. Existem muitas fraudes”, adiantou He-liomar Rios.

(Transcrito do Diário do Povo do Piauí)

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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