Neocolonialismo e direitos humanos

 Gilmar Crestani / Ficha Corrida
democracia mentira humanismo direitos humanos indignados

Como registra o Operamundi, “os Estados Unidos, onde está sediada a entidade, não assinou nenhum” dos instrumentos que compõem a CIDH… Queriam o quê? Que os EUA praticassem o que exigem dos seus capachos? Fosse no tempo de FHC, e já estaríamos tirando os sapatos para entrar nos EUA. Pensando bem, quem, dentre tantos lugares melhores para ir, ainda assim vai aos EUA tem mais que ser tratado como ser inferior e de tirar os sapatos…

“Equador não aceitará mais neocolonialismo”, diz Correa sobre reformas na CIDH

Para presidente equatoriano, entidade deve ter sede e orçamento próprios, entregue por Estados parte da convenção

O presidente equatoriano Rafael Correa voltou a defender, nesta segunda-feira (11/03), profundas reformas na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) e a mudança da sede do órgão, atualmente nos Estados Unidos, para a Argentina.
“O Equador é um dos apenas sete países que subscreveram a todos os instrumentos interamericanos dos direitos humanos. Assinou todos e cada um, e pode falar sobre direitos humanos com muita propriedade”, afirmou Correa, esclarecendo, que ao contrário do afirmado pela imprensa de seu país, apontar falhas na estrutura da comissão não significa atentar contra os direitos humanos.

Ao defender a mudança da sede da comissão, operante em Washington, Correa afirmou que “não é possível que no século XXI”, o continente tolere que esta seja abrigada pelo “país do embargo criminoso contra Cuba, que atenta completa e abertamente contra o direito internacional”.

O discurso foi realizado durante a Conferência dos Estados Participantes da Convenção Americana de Direitos Humanos, na cidade equatoriana de Guayaquil, no qual se discute a reforma no regulamento da CIDH propostas há meses, principalmente pela Venezuela e pelo Equador, e apoiada pelos países da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América).

Para o presidente equatoriano, o bloqueio norte-americano à ilha caribenha “constitui o maior atropelo aos direitos humanos” no continente, mas que isso “nem sequer aparece nos relatórios” da CIDH, que o encara, segundo Correa “como parte da paisagem”. “Basta, o Equador não aceitará mais neocolonialismo”, afirmou o mandatário.
Em mais uma alusão direta aos Estados Unidos, Correa se dirigiu aos diplomatas e delegados dos 23 países presentes, afirmando que estes “estão em um país onde não se permite a tortura, onde não há pena de morte, que não invadiu ninguém, que não tem aviões não-tripulados, matando supostos terroristas”, ressaltou.
No último sábado (09/03), o chanceler equatoriano Ricardo Patiño afirmou à imprensa local que o governo argentino “considerou a possibilidade” de que Buenos Aires seja a nova sede da CIDH, e defendeu reformas no organismo, que segundo ele, se “converteu em um ente inquisitor contra os Estados”.
O Equador impulsiona reformas no estatuto da comissão para que os integrantes da mesma sejam eleitos de uma lista de candidatos de países que ratificaram ou aderiram aos instrumentos interamericanos de direitos humanos, para que o financiamento do organismo não provenha de países não signatários, além da implementação de um código de conduta para a elaboração de relatórios da comissão, entre outros.
Correa ressaltou que seu país é um dos apenas sete países, entre os 34 integrantes do Sistema Interamericano que aderiu a todos os instrumentos, acordos e convenções de Direitos Humanos, enquanto os Estados Unidos, onde está sediada a entidade, não assinou nenhum. Destes 34, apenas 23 ratificaram Convenção Americana dos Direitos Humanos, à qual pertence a CIDH.
“A América Latina está se livrando deste costume dos países que mais falam de Direitos Humanos e menos os respeitam”, afirmou o presidente equatoriano, destacando que 96,5% do orçamento da comissão são financiados por países que não ratificaram a Convenção Americana dos Direitos Humanos e por “supostos organismos observadores para impor suas condições”.
Para o presidente equatoriano, a CIDH deve ter “sede própria, orçamento próprio, entregue por Estados que são parte da convenção”, explicando que são necessários 15 milhões de dólares para cobrir as necessidades tanto da Comissão como da Corte de Direitos Humanos.
“Podemos fazer este esforço e se algum [país] tem dificuldades, não se preocupe, o Equador suprirá essa cota, mas financiaremos o sistema entre aqueles que assinarem a Convenção”, propôs.

Una de las propuestas de Ecuador es modificar el financiamiento de la CIDH. Para Correa no se puede concebir que el financiamiento mayoritario del organismo (96.5%) provenga Estados Unidos, país que no ha firmado el pacto de San José. “Todos sabemos que desde que el mundo es mundo aquel que financia impone las condiciones, ya basta de tanta hipocresía”, reclamó.

Para el gobernante la fuerte asimetría entre los países miembros y los que financian ha terminado pervirtiendo a la CIDH. Puso como ejemplo que este organismo nunca ha denunciado el embargo a Cuba.

También citó al ex secretario ejecutivo de la CIDH, Santiago Cantón, quien ha criticado la propuesta ecuatoriana. Frente a eso, Correa señaló que el ex funcionario reconoció el gobierno golpista de Pedro Carmona, que se instaló en Venezuela en 2001, tras un breve golpe contra Hugo Chávez.

Con ese mismo criterio lamentó que la sede de la CIDH esté en Washington. Por eso se propone que el organismo se mude a Argentina.

Patricio Pazmiño, presidente de la Corte Constitucional de Ecuador, afirmó que es hora de delimitar las funciones. El jurista participó en el concurso para ser secretario ejecutivo de la CIDH, pero no fue tomado en cuenta y objetó la transparencia del proceso.

“Hay que recordar que no es importante jurídicamente lo que diga la Comisión, sino la sentencia de la Corte, esa debe tener carácter vinculante; parece que se ha desnaturalizado el efecto de una y otra”, opinó Pazmiño.

“Políticamente se le ha dado a la CIDH una importancia que no la tiene”, recalcó Pazmiño, tras afirmar que la Comisión es un ente técnico sin valor jurídico. “Eso no es posible, nosotros tenemos a los peritos que hacen informes técnicos, pero ellos no pueden opinar, jamás estará su opinión por encima de la de un juez”, comparó el magistrado.

“Yo he litigado en Derechos Humanos y es más costoso y difícil ir a Estados Unidos; es mucho más fácil hacerlo en Costa Rica, la sede debe estar en los países miembros, eso facilitaría los accesos”, aseguró el titular de la CC.

Correa recordó que la carta de la Organización de Estados Americanos (OEA), integrada por 34 países, especifica que es la Convención la que tiene la potestad de dirigir y reglamentar la CIDH.

Ecuador propone que se establezca un tiempo límite para que los países que no han ratificado el Pacto de San José lo hagan, de lo contrario saldrán de la Convención.

 

direitos humanos

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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