Hugo Chávez: jornal O Globo não sabe distinguir vacância de impedimento. Entende apenas de propaganda marrom direitista

BRA_OG mentira globo

El Vicepresidente Ejecutivo de la República Bolivariana de Venezuela es el segundo cargo oficial más alto del Poder Ejecutivo del gobierno de Venezuela, de acuerdo a la Constitución Nacional, el más directo colaborador del Presidente de la República. Su figura aparece desde la Constitución de 1830 hasta la de 1858, reapareciendo en la Constitución de 1999. El actual Vicepresidente Ejecutivo de la República es Nicolás Maduro, quien asumió el cargo en 2012.

Está ubicado en el primer lugar en la línea de sucesión del Presidente de Venezuela.

Insinua o monopólio da empresa Globo que Hugo Chávez, ditatorialmente, nomeou seu sucessor. Trata-se de uma exploração barata. É mesmo que publicar: Dilma nomeou Temer sucessor.

No Brasil, explica Pedro Alberto Bono Soares: A transmissão do cargo de Presidente da República ocorre de acordo com o que determina a Constituição Federal, em seu artigo 79, in verbis: “Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no caso de vaga, o Vice-Presidente”. Por impedimento ao exercício da Presidência, pode-se atribuir o afastamento voluntário do Presidente da República, quando ele se licencia, e involuntariamente, por enfermidade grave e férias. Por vacância, entende-se: morte; renúncia; incapacidade absoluta (jurídica); pela ausência do País por mais de quinze dias, sem permissão do Congresso; pela decisão que condenar o Presidente da República nos processos por crime comum ou de responsabilidade e por não ter assumido o cargo dentro de dez dias da data fixada, salvo força maior. Entretanto, tem-se notado que, quando das viagens do Presidente da República ao exterior, promove-se, costumeiramente, no Brasil, a transmissão do cargo ao Vice-Presidente da República. Analogamente, tal costume parece remontar aos tempos do Segundo Império, quando o Imperador D. Pedro II, no gozo de férias e empreendendo suas viagens particulares ao exterior, de cunho cultural, transmitia o governo à Regente do trono, sua filha e herdeira, Princesa Isabel de Orléans e Bragança. Um detalhe cumpre ser observado: nas férias, o Imperador viajava como particular, às suas próprias expensas, sob o nome de Dom Pedro de Alcântara e não na condição de Imperador.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s