Islandeses optam por nova Constituição formulada pelos cidadãos

População também optou por maior controle do Estado sobre recursos naturais do país

 

por João Novaes

 

Com dois terços dos votos apurados, 66% dos islandeses aprovaram, em plebiscito, uma profunda reforma constitucional. A população do país defendeu a adoção de uma nova Carta Magna redigida por um comitê de constituintes. A votação foi realizada neste sábado (20) e é apenas uma consulta popular, pois ainda precisa da aprovação do Congresso para se transformar em lei.

O plebiscito perguntava aos islandeses que respondessem “sim” ou “não” para seis perguntas. Além de aprovarem o projeto constitucional proposto pelo comitê, os islandeses também optaram, com 80% de apoio popular, por um maior controle do Estado na economia nacional, em especial sobre os recursos naturais do país. Agora, matérias-primas de atividades como a pesca e a energia geotérmica passam a ser considerados “propriedade nacional”, e multinacionais terão de pagar mais para usufruir da exploração desses recursos.

Segundo a votação, os próximos chefes de Estado não poderão se reeleger por mais de três vezes. Os habitantes também aprovaram a possibilidade de aprovar a realização de novos referendos caso 10% da população formalize o pedido através de coleta de assinaturas.

As perguntas contidas no plebiscito foram formuladas por 25 membros do Congresso islandês, após terem recebido 3600 comentários e 370 sugestões no site do projeto e de suas representações em redes sociais.
A taxa de participação da votação até agora foi calculada em 50% de um total de 235 mil cidadãos aptos a votar, de acordo com a rede de TV RUV, muito abaixo dos 72,9% registrados no ano passado, em outro referendo sobre se a população deveria ou não indenizar os credores do banco Icesave, que faliu durante a crise financeira de 2008. O povo optou por não pagar a dívida, deixando a responsabilidade para o causador da crise, o sistema financeiro.
A quase falência econômica do país em 2008 em função da crise financeira desencadeou movimentos sociais em prol de uma futura constituição elaborada pelos próprios cidadãos.
A constituição vigente foi adotada em 1944, depois que a Islândia se tornou independente da Dinamarca.
“Trata-se de uma recado muito claro para o Parlamento. A maioria dos eleitores quer mudanças em todos os tópicos abordados pela votação”, disse o economista Thorolfur Matthiasson, da Universidade da Islândia para a agência Reuters.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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