Tribunal de Justiça do Rio na CPI do Cachoeira

Senador Pedro Taques
Senador Pedro Taques

Após o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontar diversas irregularidades na obra do prédio do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), realizada pela Delta Construções, o desembargador Siro Darlan, do mesmo tribunal, defendeu que o caso seja apreciado pela CPMI do Cachoeira, no Congresso Nacional.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), membro da CPMI, concorda com a investigação e, a partir destas novas informações sobre as irregularidades na obra do TJ-RJ, reafirma a necessidade de a Comissão ser prorrogada para além do dia 4 de novembro. Hoje, um novo cronograma de trabalho da CPMI será decidido em reunião de líderes e deve ser votado na quarta-feira, na reunião administrativa da Comissão. Para que seja adiado o prazo final, são necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores. Ele defende que o governador do Rio, Sérgio Cabral, seja ouvido.

Conforme o Jornal do Brasil noticiou, o relatório da corregedoria do CNJ, de 6 de setembro, aponta possível favorecimento à Delta, escolhida em uma licitação dirigida. Constatou ainda aumento de despesas durante a construção da lâmina central do prédio do Tribunal, sem que houvesse mudança que justificasse estes reajustes. Fala também de sonegação de impostos. Por Luciano Pádua. Leia mais 

FURACÃO DELTA

Desembargador Siro Darlan
Desembargador Siro Darlan

Relatório fala sobre o furacão Delta que construiu a Lâmina Central que “por razões ainda não bem explicadas” sucedeu a empresa ganhadora da licitação e apresentou um projeto inicial ao custo de R$ 141.400.000,00 e, “sem que houvesse acréscimo de obra”, recebeu “aditivos em percentual superior a 23%”, concluindo a obra em R$ 174.817.934,68.

Em tempos de higienização da política é preciso tornar mais transparentes os atos da Justiça, espelho onde deve se mirar todos os cidadãos para quem não bastam ser “mulher de César”. É preciso que pareçam e mereçam a sagrada distinção outorgada pela toga. Por Siro Darlam. Confira 

TRJR TERÁ QUE ESCLARECER PAGAMENTOS A DELTA

Ministro Francisco Falcão
Ministro Francisco Falcão

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou nesta terça-feira (16/10) decisão intimando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a prestar esclarecimentos sobre aditivos pagos à empresa Delta Construções nas obras do prédio da Lâmina Central do Complexo do Foro Central da comarca da capital, localizado no centro do Rio de Janeiro.

Inspeção realizada em março pela Corregedoria Nacional de Justiça nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual, de primeiro e de segundo graus, apontou problemas no edital de convocação, no processo licitatório e no pagamento de aditivos relacionados à obra. Na intimação, o ministro Francisco Falcão fixa prazo de 10 dias para que o TJRJ preste esclarecimentos sobre os fatos verificados pela Corregedoria. Por Tatiane Freire/Agência CNJ de Notícas

 

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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