‘Planeta Mantega entra no jogo do petróleo, do lado dos lobistas’

 

Entrevista de Fernando Siqueira, ex-presidente da AEPET (Associação de Engenheiros da Petrobrás)

Correio da Cidadania: Pensando um pouco nos Royalties, em nossa última entrevista, você já destacara que a briga entre Sergio Cabral e Paulo Hartung, governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em torno da distribuição dos Royalties, era biombo para encobrir mal maior – o ressarcimento em óleo do valor pago em royalties pelas empresas exploradoras do petróleo. Este debate, pelo visto, acirrou-se, não?

Fernando Siqueira: O cartel internacional, não conseguindo impedir a retomada da propriedade da União sobre o petróleo, introduziu a emenda que eleva os royalties pagos para 15% e os devolve ao produtor, em petróleo. Assim, a participação da União cairia de cerca de 50% para apenas 35% do petróleo produzido, ficando o consórcio produtor com 65% do petróleo. Mesmo o produtor pagando o custo de produção em dólar, o que importa é o petróleo, pelo seu alto poderio estratégico. Portanto, o Brasil perderia um baita poder de barganha. Já estamos atingindo o pico de produção mundial, segundo especialistas internacionais, e a tendência é: quem tiver petróleo vai ter um poder geopolítico imenso. O cartel quer esse poder para si. Esse debate está agora na Câmara e a pressão é para não votar já, pois os parlamentares tendem, hoje, a aprovar o PL 2565/2011.

Correio da Cidadania: E os leilões, bastante desaparecidos dos noticiários, como têm caminhado as negociações e rodadas de entrega do petróleo? A ANP – Agência Nacional de Petróleo – continua promovendo tais rodadas?

Fernando Siqueira: Os leilões estão suspensos em face da pendência da votação do PL 2565. Mas, infelizmente, a pressão para a sua retomada é enorme. Tanto o ministro Lobão como a Agência Nacional do Petróleo vêm se posicionando a favor dos leilões. E querem incluir áreas do pré-sal, o que, a nosso ver, não tem sentido. O pré-sal já está descoberto, tem risco baixíssimo e a Petrobrás tem todas as condições técnicas e financeiras para produzi-lo. Os acidentes da BP no Golfo do México e o da Chevron em Frade afirmam bem nossa posição: em ambos os casos a empresa de perfuração era a Transocean, que presta esse serviço às produtoras. Ocorre que quem comanda o projeto de perfuração é a petroleira e não a prestadora do serviço. Nos dois casos, as petroleiras, por economia, levaram a Transocean a contrariar regras de segurança, causando os acidentes. A Transocean trabalha para a Petrobrás e já perfurou vários poços do pré-sal, não causando qualquer acidente. A Petrobrás, sendo uma empresa controlada pelo governo (portanto, pela sociedade), não comete esse tipo de agressão à segurança.

Correio da Cidadania: Diante dessa pressão pela retomada dos leilões, inclusive do pré-sal, avançamos minimamente no sentido de impedir que caiam sorrateiramente nas mãos de empresas estrangeiras, ou que os lucros beneficiem as multinacionais dos EUA, Europa e Ásia?

Fernando Siqueira: Conforme dito, há uma queda de braço no Congresso: de um lado, o cartel internacional comandado pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que quer piorar a nova lei fazendo retornar o ressarcimento dos royalties; e do outro, os parlamentares nacionalistas que não querem deixar que esta situação vingue.

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Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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