O que se pretende esconder com a ditadura da censura no Espírito Santo?

Existe uma briga feia dentro do judiciário capixaba. Classificada pela imprensa de fogo amigo.

Toda censura procura esconder alguma sujeira. No caso do Espírito Santo, um mar de lama. Engavetar nas redações da imprensa a Operação Naufrágio e a Operação Titanic.

Escreve Nerter Samora: “O loteamento político de importantes postos do Judiciário (…) o jogo para os grupos internos que ‘davam as cartas’ no Poder. Também saíram perdendo (…) as grandes bancas de advocacia, até então com prestígio inabalado, ao virem a mudança do Judiciário de ‘balcão de negócios”.

A Operação Naufrágio foi deflagrada para apurar um suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais. As investigações surgiram no decorrer da Operação Titanic, que apurou crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, corrupção ativa, tráfico de influência, quadrilha, entre outros, relacionados com o comércio exterior, cometidos por uma organização criminosa.

Na Operação Naufrágio foram presos os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, os advogados Paulo Duque e Pedro Celso e a funcionária do Tribunal de Justiça do Estado Bárbara Sarcinelli. Eles foram soltos quatro dias depois, após os depoimentos. Os desembargadores foram afastados do cargo no dia 18 de dezembro por determinação do Pleno do tribunal.

O inquérito da Polícia Federal apontou que o delito consistiria no patrocínio e na intermediação de interesses particulares perante o TJES, para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores.

Um novo Judiciário

Nerter Samora 

Após seis meses da posse do desembargador Pedro Valls Feu Rosa na presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a nova gestão dá sinais de recuperação da imagem daquele Poder, sobretudo, diante das fragilidades expostas durante a “Operação Naufrágio”. Mais do que uma mudança cultural em toda estrutura do Judiciário, Pedro Valls teve o mérito de ir além e confrontar com o arranjo político que dominava o Espírito Santo nos último nove anos.

Quando pediu desculpas àqueles que “têm sede e fome de justiça”, Pedro Valls inovou ao assumir para o Judiciário essa culpa logo em seu primeiro ato como presidente do TJES. Talvez não pudesse imaginar a dimensão que suas ações atingiriam em toda a sociedade capixaba, passados apenas meio ano de sua posse, mas hoje é inegável que o desembargador caminha para desarticular um esquema de poder no Estado, que passava até mesmo pelo Judiciário.

De forma pragmática, Pedro Valls acabou com o loteamento político de importantes postos do Judiciário e inverteu o jogo para os grupos internos que “davam as cartas” no Poder. Também saíram perdendo foram as grandes bancas de advocacia, até então com prestígio inabalado, ao virem a mudança do Judiciário de “balcão de negócios” – termo cunhado na denúncia da operação policial – para uma justiça que quer fazer justiça.

O presidente do TJES inovou ao assinar 17 protocolos de intenção para atuar em variadas áreas. Algumas delas que nada tinham a ver, em teoria, com a agenda do chefe do Poder Judiciário, como o enfrentamento inédito à tortura, desenvolvimento de ações na segurança pública e saúde, além do acompanhamento do sistema prisional sobre todos os prismas.

Ação mais marcante deste período, a transcrição das denúncias de irregularidades cometidas durante o governo Paulo Hartung na decisão da “Operação Lee Oswald” afastou qualquer tipo de conciliação com o arranjo institucional que havia sido montado. É claro que os atores daquele “novo Espírito Santo”, que hoje se mostra tão atrasado ou mais do que os anteriores, buscam uma forma de frear as mudanças.

Mas para o bem da democracia, as reações vindas da própria sociedade dão o indicativo que os direcionamentos de Pedro Valls são fundamentais. Seja a vinda de uma força-tarefa da Polícia Federal ou a atitude de passar a limpo os oito anos do governo Hartung. Que o Judiciário não ocupa mais o lugar comum, isso já sabemos.

Espera-se que este novo momento contagie tantos outros atores para construção de um verdadeiro novo Espírito Santo.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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