Dia 1 de agosto nova lei de aluguel para os franceses. No Brasil, os preços disparam

O controle de aluguel, prometido por François Hollande, é preciso. De acordo com os planos do governo, da qual a AFP obteve uma cópia do decreto a ser adotado vai envolver 41 cidades do Hexágono e no exterior, começando com aqueles onde as rendas dispararam. E esta situação de emergência, há muito exigido pelas associações de moradores, aplicável por um período de doze meses a partir da entrada em vigor da ordem, marcada para 01 de agosto.

Houleux débats en perspective

Pour encadrer les loyers, le gouvernement se fonde sur l’article 18 de la loi de 1989 sur les « rapports locatifs », qui permet de fixer par décret le montant maximum des loyers des logements dans les zones où l’évolution est anormale. Une disposition restée jusqu’ici lettre morte et exhumée pour l’occasion. Et l’encadrement des loyers concernera les relocations comme les renouvellements de baux.

Le dispositif touchera toutes les zones où les loyers sont supérieurs à 11,10 €/m2, soit 555 € pour un 50 m2. Celles aussi où l’augmentation de l’indice de référence des loyers (IRL) (NDLR : basé sur l’inflation, il est utilisé pour la révision des loyers d’habitation), a été le double de la moyenne nationale pour la période 2002-2012, soit 3,2% par an. Là, le propriétaire ne pourra pas pratiquer une hausse supérieure à celle de l’IRL (2,24% au premier trimestre 2012). Des dérogations sont toutefois prévues en cas de travaux ou si l’ancien locataire payait un loyer sous-évalué par rapport à ceux pratiqués dans le voisinage. Mais, dans ces deux cas, le montant des hausses est plafonné par le décret.

Aprovado pela grande maioria dos franceses, o dispositivo deve ser aprovado antes do final de julho. Até então, ele será analisado pelo Conselho de Estado após o parecer consultivo do comitê consultivo, envolvendo associações de inquilinos e os proprietários privados. As discussões prometem ser quentes. “Esta não é uma solução. Precisamos construir mais casas e ficar mais barato como a vaga pode ser contratado”, protestou o Sindicato Nacional da casa própria.

Concrètement il s’agirait de bloquer l’augmentation du loyer au moment de la remise en location d’un bien si celui-ci dépasse l’indice de référence des loyers (IRL) à créer, et d’indiquer l’ancien loyer dans le bail.

A segunda medida será implementada para permitir a nova renda não ultrapasse os aluguéis médios registados no distrito.

Na Alemanha e na Suíça tais dispositivos já são existentes. Por exemplo, na Suíça, todos os novos inquilinos têm o direito de contestar o aluguel no prazo de 30 dias após a assinatura do contrato, se verificar que a parte antiga da renda de locação for inferior a 10%.

No Brasil, os novos inquilinos são sangrados. Pagam o preço da especulação, da agiotagem, da ganância, de um mercado sem lei. O céu é o limite. Por que o Brasil não segue o exemplo da Alemanha, da Suiça? E da França – a França depois do próximo mês?

Por que Dilma Rousseff é mais conservadora do que François Hollande? Quando o Brasil deixará de ser terceiro-mundista? Quando os governos vão construir coisas que prestem para o povo? Quando os vereadores, os deputados e senadores vão legislar para o povo em geral? Quando teremos uma justiça social?

 

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s