Brasil continua com a mesma justiça da didatura militar

A democracia no Brasil é para inglês ver. Na “Patria amada, idolatrada, salve, salve”, a justiça jamais permitiria o movimento dos indignados que acontece nos Estados Unidos e países da Europa. Nem a Primavera Árabe. Nem a greve estudandil do Chile.

A justiça no Brasil é tão conservadora e ditatorial quanto os marechais presidentes. Tanto que os ministros dos tribunais, nomeados pelos militares, continuaram nos seus cargos com a redemocratização.

Existem diferenças entre os ministros nomeados por Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula da Silva e Dilma Rousseff?

Castelo Branco reduziu de 16 para 11 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal. Três ministros foram afastados pela força do Ato Institucional 5: Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, considerados de esquerda, pelos cargos que ocuparam nos governos de JK e Jango. O AI 5 também aposentou, compulsoriamente, os ministros Antônio Gonçalves de Oliveira e Carlos Lafaiete de Andrade.

Importante recordar que as listas de cassações misturavam bandidos, governantes, políticos, magistrados, intelectuais, estudantes e sindicalistas. Corruptos e subversivos eram semelhantes.

O STF deve uma reparação histórica, em uma sessão solene e simbólica, aos ministros cassados. Mas como fazer sem lembrar outras ações castrenses que ferem os direitos humanos, ou esquecer que a justiça comandou chacinas recentes como a de Pinheirinho e outros despejos na Eikelândia e nas universidades?

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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