Preservação de terras e economia verde devia começar no estado que sedia a Rio + 20

Uma preocupação dos indígenas do mundo inteiro. Notadamente dos residentes na Amazônia. Mas que devia começar no próprio estado do Rio de Janeiro, devastado pelas desapropriações não investigadas do governo Sérgio Cabral e prefeitos, notadamente no Norte Fluminense. Uma política que visa o fim do que resta da Floresta Atlântica. E que tem a cumplicidade da banda podre da justiça, que desaloja os moradores das terra doadas para Eike Batista construir o porto de Açu e a Eikelândia.

Para que o Complexo Industrial do Porto de Açu seja construído, a estimativa é de que 1.500 famílias tenham suas terras desapropriadas. De acordo com a assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense UFF, Ana Maria Costa, o acordo de reassentamento firmado entre as famílias que vivem no V Distrito de São João da Barra, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro  Codin e a LLX, empresa responsável pelo empreendimento, não está sendo cumprido e as famílias que já foram reassentadas não podem utilizar as novas terras. “Até agora foram construídas somente 34 casas, com uma área pequena no entorno, de apenas dois hectares. (…) Os reassentados foram orientados a não iniciar a produção, em especial a de culturas permanentes como árvores frutíferas, em função da empresa ainda não ter a propriedade dessa área”. Segundo a pesquisadora, as terras em que as famílias estão reassentadas pertencem “ao grupo OTHON/Usina Barcelos e se encontram em litígio, pois existem dívidas trabalhistas com seus empregados”. Isso significa, explica, que caso “todas as famílias aceitem ser transferidas, primeiramente não haveria casas e terras para todas; e, em segundo lugar, elas poderiam ser novamente expulsas a qualquer momento”.

Ana Maria relata que a notificação da desapropriação de terras feita pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – Codin contém erros de vistoria, e muitas famílias “têm (…) recebido – a título de garantia e negociação de suas terras – o valor das benfeitorias e o valor a ser pago na desapropriação. Isso, porém, em um pequeno rascunho de papel, sem carimbo, sem assinatura e sem marca oficial da instituição, mas somente anotações a caneta registrando o valor venal da terra. Nesses casos, inexiste mandato oficial da justiça, assim como não há a presença de agente judiciário para acompanhar o processo”.

Para ela, os problemas enfrentados pelos moradores do V Distrito não são uma questão isolada, mas que fazem parte deste novo ciclo da mundialização do capital, que tem na concentração, acumulação e exploração, suas dimensões principais”. Leia mais. Veja quanta corrupção.

 A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou, em dezembro último, o processo de desapropriação de agricultores no município de São João da Barra, norte do estado do Rio, onde está sendo construído um complexo industrial ligado ao Superporto de Açu, do grupo EBX, do empresário Eike Batista.

A CPT informou que um número que pode chegar a 1,5 mil famílias – nos distritos de Água Preta, Barra do Jacaré, Sabonete, Cazumbá, Campo da Praia, Bajuru, Quixaba, Azeitona, Capela São Pedro e Açu – estão sendo pressionadas a abandonarem suas casas. Isso vem sendo feito pela polícia ditatotial de Sérgio Cabral, um governo cruel. Desumano, e apoiado pela justiça PPV, e deputados governistas e oposicionistas.

A representante da CPT na região, Carolina de Cássia, disse que a vontade de quase todos moradores é permanecer na terra, onde se encontram há gerações, mas se sentem pressionados a saírem. “A obra está avançando de forma muito truculenta, tirando os agricultores e os ameaçando. Lá tem muitos idosos que moram há anos na região e estão adoecendo [com a situação]. Nós encontramos vários deles que entraram em processo de depressão e estão acamados”.

Eike acena com investimentos – o abre-te, sésamo. Dinheiro que ninguém sabe se, realmente, existe. Se vai ser captado no exterior, se emprestado pelo BNDEs, se depositado em alguma conta especialmente criada para a Eikelândia, pelo homem mais rico do Brasil.
Veja vídeo com depoimentos de moradores.
 Rio + 20. Povos indígenas manifestam o receio de que os recursos naturais se misturem com a lógica da economia formal
Rio + 20. Representantes de 20 etnias estão concentrados na Aldeia Kari-Oca
Rio + 20. Representantes de 20 etnias estão concentrados na Aldeia Kari-Oca

Reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), indígenas de 20 etnias das Américas e da Ásia estão preocupados com a preservação de suas terras e com a forma como essas populações serão inseridas no desenvolvimento da economia verde.

Na avaliação do articulador dos índios da Rio+20, Marcos Terena, esses povos já manifestaram o receio de que os recursos naturais se misturem com a lógica da economia formal.

“Nós não concordamos com isso e é preciso que a economia verde não seja apenas um slogan, não seja apenas um detalhe de cores ou de argumentos teóricos, já que, no nosso ponto de vista, a pobreza não está nas comunidades indígenas, mas na modernidade, nos grandes centros urbanos”, destacou.

Os representantes das 20 etnias estão concentrados na Aldeia Kari-Oca, localizada em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense. Ao final das discussões, que vão durar três dias, será elaborado um documento com sugestões a ser entregue aos chefes de Estado que estarão reunidos na conferência, entre os dias 20 e 22 de junho, no Riocentro.

No final da tarde desta quinta-feira (14) haverá a inauguração da Oca dos Sábios e a abertura dos Jogos Verdes, competição disputada entre os índios. O início dos jogos será marcado com uma cerimônia espiritual, apresentações de danças e a execução do Hino Nacional brasileiro em português e em guarani.

Os jogos vão até o próximo dia 22, quando será assinado um protocolo entre as nações indígenas formalizando o pedido para que os Jogos Indígenas Mundiais, previstos para 2013, sejam realizados no Rio de Janeiro.

De acordo com Terena, o pedido será entregue ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A expectativa é que 1,5 mil indígenas de pelo menos 12 países das América, além de povos de algumas nações da Ásia, participem da competição em 2013.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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