Penas mais rígidas resolvem os problemas da fome, do desemprego, da falta de moradia, do trabalho escravo?

Enquanto especialistas analisam a reforma da legislação, e sugerem punições brandas, USP divulga pesquisa em que a população defende a pena de morte e a prisão perpétua em casos de crimes hediondos

Reportagem de Renata Mariz informa que duas comissões, no Senado e na Câmara, debruçam-se há alguns meses na reforma do Código Penal. “Com poucas exceções, a modernização que será votada tende a diminuir penas de crimes menos ofensivos, tipificar delitos da atualidade e criar alternativas à reclusão no Brasil. Na contramão dessa visão, os brasileiros têm se mostrado ansiosos por punições mais rigorosas, especialmente em casos que chocam pela violência, como o assassinato do diretor executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, esquartejado pela própria esposa em São Paulo, em 19 de maio”.

Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), divulgada nesta semana, com base em 4.025 entrevistas domiciliares com pessoas de 16 anos ou mais, revelou que pelo menos 50% delas optaram por penas não previstas na legislação brasileira — como prisão perpétua e pena de morte — para autores de crimes graves.

No Brasil, a escravidão não é crime, apenas simples delito. O enriquecimento ilícito nem delito é. Apenas um jeitinho brasileiro de ficar rapidamente rico da noite para o dia.

A justiça não prende as pessoas jurídicas. Assim escapam da prisão os donos das empresas, das companhias etc. Para a justiça, nada mais abstrato, invisível que uma sociedade anônima. Nos precatórios pagos a empresas limitadas nunca aparecem os proprietários, que muitas vezes são da mesma família, ou dois ou três indivíduos: um com 98 por cento das ações. O Brasil é o país do sigilo, do segredo, das coisas secretas, do foro especial.

Crimes bárbaros acontecem todos os dias. Uns vendem mais jornais. É o caso do executivo da Yoki, como se fosse o primeiro corpo esquartejado este ano, este mês. A imprensa explora. E o povo pede a pena de morte como castigo. Mas não se destaca – a internet está repleta de apelos idênticos – quando se faz a

Mudança do Art. 50 , XLVII, a, que passaria a ter a seguinte redação:

“XLVII – não haverá pena:
a) de morte, salvo em casos de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX, e nos casos de corrupção com desvio de recursos públicos, de crime de mando ou pistolagem e nos crimes de estupro ou sequestro com morte da vítima.”

A corrupção mata! E mata principalmente os mais pobres, as crianças e os idosos. Mata nos corredores dos hospitais superlotados e sem recursos; mata a esperança das crianças sem escola ou amontoadas em escolas que mais parecem depósitos humanos, sem condições mínimas para desenvolver suas potencialidades; mata os idosos que, depois de uma vida inteira de trabalho, sobrevivem com pensões indignas e precisam continuar trabalhando em bicos. Por essas mortes causadas pelos corruptos, pedimos que a lei os julgue adequadamente e, comprovada a culpa, os condene à pena capital.
O CASO DO GOLEIRO BRUNO
Bruno, o ex-goleiro do Flamengo estava para ser solto esta semana. Ele mandou torturar e matar a amante, que teve parte do corpo jogada para os cães. Ninguém vai reclamar contra sua libertação.
Assim sendo:
* Uma morte instantânea – um tiro na cabeça –  o corpo esquartejado, e os pedaços jogados no lixo.
* Uma morte lenta – de câncer – sem medicamentos para amenizar a dor, que o dinheiro do Ministério da Saúde foi desviado,  o corpo enterrado como indigente.
Como qualificar uma morte violenta?

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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