Deturpação da Justiça

A Justiça tem a sua estática e a sua dinâmica. A estática é a estruturação do sistema, como por exemplo os estatutos e governo das magistraturas, garantias de independência e autonomia, afectação de meios humanos e materiais.

Deusa da Justiça, por Dalí
Deusa da Justiça, por Dalí

A dinâmica é o funcionamento do sistema enquanto prestador de um serviço, que, no entanto, não é um serviço qualquer. Trata-se de um serviço que visa satisfazer uma necessidade básica da vida em comunidade: a resolução dos conflitos e a repressão da criminalidade. Para a prestação desse serviço, é necessário um poder diferente, autónomo e independente dos outros poderes do Estado.

Assiste-se hoje em dia à deturpação deste poder mediante a alteração de regras fundamentais dos aspectos estáticos do sistema que visam a sua transformação em mais um prestador de serviços, numa perspectiva utilitária e subserviente, como se fosse uma entidade administrativa e não um poder soberano do Estado, e colocado na dependência de certos interesses, nomeadamente político-económicos.

E onde há interesses não pode haver Justiça.


Transcrito do Correio da Manhã, Portugal

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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