Prontamente negado, pelo desembargador Afrânio Vilela, o pedido de liminar que poderia garantir o direito de moradia da Ocupação Eliana Silva, no terreno localizado na Vila Santa Rita, no Barreiro, em Belo Horizonte.
A solicitação foi feita pela Defensoria Pública, depois que a Polícia Militar já havia derrubado dezenas de barracos.
Para o desembargador Afrânio Vilela, embora o direito à moradia seja devido a todos, outros direitos fundamentais não podem ser violados.
Considerou Videla, entre outros fatores, o fato de que o terreno está localizado em uma área de preservação ambiental, em área íngreme, imprópria à habitação e que, com isso, a ocupação desordenada representa risco não só ao meio ambiente, como à segurança das próprias famílias.
Este não foi o entendimento da justiça que mandou entregar, em São João da Barra, no Rio Janeiro, matas, bosques, 4oo fazendas, praias e lagos para Eike Batista construir um porto e usinas de cimento, ferro e aço. Se o complexo industrial não sair do papel – no seu todo ou parte =, pouco importa. Terra dada para rico é terra dada para toda a eternidade.
Em seu parecer, Videla determinou que os oficiais de Justiça, que acompanham a desocupação da área, zelem pela segurança dos envolvidos, sobretudo das mulheres e crianças.
Aconteceu que a ocupacão militar foi realizada com violência (leia)
Eis o destino dos moradores. Agora todos os direitos fundamentais estão garantidos.
Os munícipes do prefeito Márcio Lacerda, do PSB, que moravam na Eliana Silva, possuem um novo lugar, uma nova vida.
O novo local, que logo terá água, luz e outros serviços essenciais, como merecida homenagem, merece o nome do prefeito de Belo Horizonte: Ocupação de M.
andradetalis 