“É necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo”

Todo escravocrata pratica um crime hediondo.

Todo escravocrata tem a alma sebosa.

Toda escravidão esconde vários crimes:

+ Sequestro e tráfico de pessoas

+ Campos de concentração

+ Prisão, tortura e morte de trabalhadores

MANIFESTO CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos – crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!

 

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

Um comentário sobre ““É necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo””

  1. Ja fui sequestrado e levado para uma plantação de maconha a onde eu e outros quatro dormiamos num galpao acorrentados arrancarão nossas roupas e nos derão trapos sujos e rasgados sem calçados depois de tres meses etavamos muito sujos e barbudos e nus pois os trapos se rasgarão tudo até que um dia eles fugirão da policia e nos libertarão .

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