Tribunal de Justiça do Rio Grande pede mais dinheiro. Lição de como fazer um precatório fantasma

Na Operação Judas, explica Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal: “O desembargador Osvaldo Cruz (então presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) perguntou qual era a forma que a gente podia trabalhar (…). Eu disse que podia usar o mesmo processo e pagar em duplicidade. Trabalhar significa retirar verba, usar, desviar verba em benefício próprio. A gente poderia usar a mesma numeração, mas não poderia parcelar da mesma forma. Nada registrado no sistema, não precisava, era resolvido entre eu e ele.”

E de onde tirava esse dinheiro? Quantos processos foram cronados? “Nada registrado no sistema, não precisava”.

Quanto foi desviado no esquema dos precatórios por Carla Ubarana: Ninguém sabe. “Nada registrado no sistema, não precisava”.

Ninguém congita fazer uma auditoria na verbança repassada pelo governo estadual, e outras fontes, para o TJ-RN.

Carla Ubarana denuncia que o Governo do Rio Grande do Norte, para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV), uma espécie de precatório, para cobrir deficiências da folha de pagamento do Tribunal de Justiça, “tinha o compromisso de depositar 500 mil/mês”.

“O Estado repassava R$ 500 mil e só chegava pra gente R$ 200 ou R$ 300 mil”, disse Carla. Só aí, todo mês, todo santo mês, R$ 200 ou R$ 300 mil viram botijas encantadas. Isto é, uma quadrilha pega o RPV.

Investigar os precatórios sim. Os reais (se são super ou mega calculados, avaliados, conjeturados), os fantasmas (de serviços não realizados ou obras inacabadas), os cronados.

Na Operação Judas foram investigados apenas os precatórios pagos quando Carla Ubarana chefiava  o setor). Dinheiro pouco. Que o Governo de São Paulo, ou melhor dito, o governador Alkmin, em um único precatório, para os irmãos Abdalla, investe três bilhões dos cofres públicos. Repetindo: R$ 3 bilhões. Isso acontece porque a justiça apenas existe para os ladrões pobres, pequenos funcionários, chefetes de setor.

Que ladrão de colarinho branco está na cadeia? Carla Ubarana nunca teve o poder de assinar precatório. Para um precatório ser pago precisa a assinatura do presidente do tribunal. Um ladrão que usou Carla Ubarana. Um ladrão que se for punido ganha o prêmio de uma aposentadoria compulsória. Isto é, todo mês, receberá um supersalário, que vira uma mega pensão para a esposa e filhos menores até a formatura em uma universidade.

O Tribunal de Justiça quer mais dinheiro, mais dinheiro, mais dinheiro. Veja só:

Com um orçamento que somente em 2010 consumiu 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas no Estado – o que correspondeu, à época, a R$ 413 milhões, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acumula processos, trabalha no cumprimento de metas remanescentes de 2010 e 2009 e justifica suas deficiências em falta de recursos financeiros e de mão de obra humana, que inclui servidores e magistrados.

Faltam recursos + recursos para azeitar a máquina + recursos para salários de servidores + recursos para pagar magistrados + recursos para precatórios + mais recursos para RPVs + recursos para que a justiça não seja tarda e falha.

Fundos da casa de praia de Carla Ubarama. A frente fica voltada para o mar na bela praia de Baía Formosa. O local é chamado de paraíso dos marajás.
Fundos da casa de praia de Carla Ubarana. A frente fica voltada para o mar na praia de Baía Formosa. O local é chamado de paraíso dos marajás
Baía Formosa estar localizada em uma bela enseada que forma a única baía do Rio Grande do Norte
Baía Formosa está localizada em uma bela enseada que forma a única baía do Rio Grande do Norte
Informa a Tribuna do Norte:

Desembargadores do TJ querem aumentar proposta de orçamento em mais de R$ 100 milhões

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se reuniram hoje com deputados da Assembleia Legislativa. Eles apresentaram ao presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta (PSD), uma nova proposta de orçamento.

Enquanto o Governo do Estado enviou um projeto prevendo orçamento de R$ 689 milhões para o Tribunal de Justiça, a desembargadora Judite Nunes propõe um orçamento de R$ 802 milhões.

Segundo ela, o valor proposto pelo Estado pode comprometer até a folha de pessoal do Tribunal de Justiça.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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