Carnificina da fraude em licitações de saúde pública nas prefeituras e governos estaduais e federal

A Polícia Federal (PF) ouviu na manhã desta sexta-feira o presidente da Toesa, Davi Gomes, e o gerente Cassiano Lima, acusados de oferecer propina para fraudar licitações públicas no Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A PF abriu quatro inquéritos para investigar as denúncias contra as empresas Locanty Soluções, Rufollo Serviços Técnicos e Construções, Toesa e Bella Vista.

Em quatro anos, empresas receberam R$ 345 milhões.

O pagamento de propinas em troca de contratos de prestação de serviços denunciado pelo “Fantástico” pode ser a ponta de um iceberg.

A reportagem especial, feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, apresentada  no Fantástico, mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, combinado entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.

A reportagem simula uma negociata com o  Instituto de Pediatria do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFFV.

A corrupção virou uma praxe. Os empresários muitas vezes escolhem os funcionários para os cargos. Os funcionários honestos são demitidos ou ameaçados. Casos de secretários ou ex-secretários de Saúde assinados no Brasil não são devidamente investigados.

Fraudam tudo. Até os medicamentos.

Isso acontece porque deu em pizza as operações Sanguessunga Vampiro.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, a questão da corrupção na saúde deve ser agravada na forma da lei para permitir a punição exemplar dos criminosos.

“É preciso acabar com a impunidade, pois é ela que alimenta a corrupção. É necessário tratar esses desvios como crimes hediondos, com uma pena mais dura, assim como já ocorreu com a falsificação de medicamentos, que teve uma redução substancial. O dinheiro da saúde tem um alto valor social, porque lida diretamente com a vida das pessoas. É necessário que o Congresso reveja a lei para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos”, destacou Darze.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro (Sindsprev-Rio), Julio Tavares, as imagens mostradas pela TV Globo de casos de fraude em licitações em um hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) são apenas “a ponta do iceberg”.

Não adianta cancelar as licitações e chamar o segundo colocado, porque este também está envolvido. Tem que levantar a situação mais a fundo e fazer com que os acusados devolvam o que roubaram do Erário público”, disse o sindicalista, que defende a reavaliação dos serviços de terceirização efetuados no país nas últimas décadas, para que se retome a estatização em determinadas funções, por meio dos concursos públicos.

Corrupção na Saúde desviou R$ 2,3 bilhões em nove anos

O governo federal – que tem defendido a necessidade de haver novas fontes de financiamento para a saúde – perdeu nos últimos nove anos, devido à corrupção, R$ 2,3 bilhões que deveriam ser destinados ao setor (R$ 255 milhões anuais, em média). O Ministério da Saúde responde sozinho por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 pastas e a Presidência da República, segundo levantamento do Tri­­­bunal de Contas da União (TCU). Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.

O montante é o somatório de irregularidades encontradas pelo TCU, entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011, em procedimentos de investigação – as chamadas Tomadas de Contas Especiais.

Embora sejam números ex­­pressivos, os desvios na Saúde refletem tão-somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ou seja, não incluem casos não identificados de corrupção – o que pode elevar o valor desviado. Tampouco está incluído o dinheiro que não foi bem aplicado devido a problemas de má gestão.

Idem a grana dos governos estaduais e prefeituras.

 

 

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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