Capitalismo selvagem. Indios vendem a estrangeiros os direitos sobre uma reserva 16 vezes maior do que a cidade de S. Paulo

Um mundurucu com recheada conta bancária
Um mundurucu com recheada conta bancária

Estava demorando. Reportagem do Estadão revela que, por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA).

Todos os munducurus compreendem uma população de 11 mil e 600 pessoas que habita  o sudoeste do estado do Pará, mais precisamente as áreas indígenas Cayabi, Mundurucu, Mundurucu II, Praia do Índio, Praia do Mangue, Sai-Cinza, bem como o leste do estado do Amazonas, nas terras indígenas Coatá-Laranjal e São José do Cipó e o oeste do estado do Mato Grosso, na Reserva Indígena Apiaká-Kayabi. Também são chamados de Weidyenye, Paiquize, Pari e Caras-Pretas.

Estão nessa negociata apenas os índios de Jacareacanga

No início de 2012 a imprensa teve acesso a um contrato que representantes da tribo firmaram com uma empresa estrangeira, em que “os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo”. Em troca, a empresa irlandesa Celestial Green Ventures, que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono, pagaria 30 parcelas anuais de 4 milhões de dólares, de 2012 até 2041.

O contrato foi assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, em desacordo com a vontade da maioria, segundo o vice-prefeito (índio) do município de Jacareacanga.

Além da preservação da vegetação nativa, o contrato daria à empresa “a totalidade dos direitos sobre créditos de carbono e todos os direitos de créditos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”. O que abre uma brecha para a biopirataria.

A negociata exemplifica casos em que contratos firmados por indígenas incluem cláusulas abusivas e, de acordo com parecer da Advocacia-Geral da União, devem sofrer intervenção direta da União – o que também é sintomático da insegurança jurídica desse tipo de contrato no Brasil.

Informa a Tribuna da Imprensa, hoje, que  na Amazônia vem proliferando contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus de Jacareacanga.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Até a Irlanda, em crise, completamente falida, compra reservas indígenas. Os piratas chamam o Brasil de sexta potência. Deles.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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