USP. Grávida entre 12 estudantes presos no domingo de Carnaval

A polícia de Alckmin continua a prender estudantes. O diabo que tudo é conforme a lei.

por Alceu Luís Castilho, do Blog Outro Brasil

Uma estudante grávida está entre as seis mulheres e seis homens presos na manhã deste domingo, na Cidade Universitária, durante reintegração de posse de parte do bloco G, no Conjunto Residencial da USP (Crusp). O prédio estava ocupado pelos alunos desde maio de 2010.

A estudante de cursinho vestibular está no quinto mês de gravidez. Ela já tinha sido retirada durante o despejo de ocupantes do antigo espaço do DCE-Livre, em janeiro. Na época os estudantes divulgaram uma foto de um portão sobre seus ombros. Ela foi levada carregada – em uma cadeira, por quatro policiais- para o ônibus.

O major Marcel Lacerda Soffner, porta-voz da Polícia Militar, disse inicialmente que “provavelmente” ela não era estudante da USP. Depois foi mais categórico: afirmou que ela não estuda na universidade. De fato, ela não estuda – é companheira de um ocupante da Moradia Retomada, estudante de Física.

Segundo Soffner, 3 entre os 12 estudantes detidos não são estudantes da USP. Uma jovem de 16 anos foi presa – sem que alguém percebesse que ela tinha direitos específicos. O blog também apurou que pelo menos uma das pessoas presas, do Sul, estava de passagem exatamente nestes dias, durante o carnaval, hospedada no apartamento do amigo – também preso.
“Antes de amanhecer o dia, em pleno domingo de carnaval, juridicamente não se pode nem final de semana, muito menos feriado”, afirmou um estudante.
Os estudantes que moram no bloco vizinho protestaram contra a reintegração e fizeram imagens do cerco da polícia.Segundo os alunos, os PMs dispararam balas de borracha que atingiram os vidros da cozinha do bloco F. Estudantes revidaram jogando lixo.

Adolescente de 16 anos estava entre doze presos na USP

A Polícia Militar não percebeu. Conselheiro Tutelar, não havia – apesar de determinação da juíza nesse sentido. A Polícia Civil também não percebeu, inicialmente. Depois, deixou-a numa cela comum por mais de três horas. Mas uma entre os 12 presos na Cidade Universitária, na manhã deste domingo, tem apenas 16 anos.

Seus direitos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, foram ignorados sucessivas vezes, durante reintegração de posse no bloco G do Conjunto Residencial da USP.

O blog Outro Brasil conversou na tarde deste domingo, com exclusividade, com a estudante, moradora de Nova Odessa. Durante uma hora de entrevista ela se mostrou calma, sem se considerar assustada. (O ECA não permite a divulgação de seu nome, nem das iniciais.)

A jovem chegou ontem à tarde em São Paulo, com uma amiga, maior de idade, que veio declarar interesse na espera da quarta chamada da Fuvest. Passou somente uma noite na Moradia Retomada, em um quarto – a amiga havia saído quando os policias chegaram. Acordou por volta das 6 horas, com barulho de rojão – utilizado pela Polícia Militar como sinalização, durante a desocupação – e, da janela, logo viu a Tropa de Choque.

Dois ou três minutos depois, enquanto ainda arrumava suas coisas, um policial (e não um oficial de justiça) da Tropa de Choque entrou no quarto e perguntou se ela era moradora. Ela respondeu que não. Foi informada que era para descer, que seria liberada. Mas foi encaminhada para uma sala, junto com os demais 11 ocupantes do bloco. Lá, todos forneceram o RG. Nenhum policial e nenhum assistente social – entre os destacados pela USP para acompanhar o caso viu que ela nasceu em setembro de 1995.

O mandado judicial previa a presença de um Conselheiro Tutelar. Mas não havia. “Deverá a Universidade de São Paulo providenciar a presença de integrante do Conselho Tutelar para acompanhar a diligência da remoção coercitiva”, escreveu a juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins encaminhado para oficiais de justiça e para o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Da sala, em vez de serem liberados, como fora sinalizado, todos seguiram para um ônibus. De lá, para o 14º Distrito Policial, em Pinheiros. Lá, foi encaminhada para uma cela comum, junto com os demais. Foi quando ela falou para uma carcereira, antes de ser revistada, que era menor de idade. A resposta foi que ela não poderia ficar na mesma cela – mas ficaria em outra, separada. E lá ficou, por mais de três horas.

– Era muito suja. Tinha cerca de 2 metros por 1 metro e pouco. Estava inteira escrita. A privada era muito nojenta, tinha merda ali. Na parede algo que me pareceu ser sangue.Recebeu um pão com refrigerante, sem queijo – ela é vegan. Provavelmente enviado pelas pessoas que, do lado de fora da delegacia, esperavam os doze presos.Por volta de 12h30 ela foi falar com o delegado. Não lembra o nome dele. O delegado de plantão, Noel Rodrigues, não quis dar entrevista, nem de manhã, ainda na Cidade Universitária, nem à tarde. Respondeu a uma bateria de perguntas – sem a presença de assistente social, Conselheiro Tutelar, alguém que defendesse especificamente direitos de uma adolescente. Apenas a advogada dos estudantes da USP – ligada à Conlutas.
Entre as perguntas, quem ela conhecia entre os estudantes, por que estava ali. Uma das afirmações, conta ela, era na linha “jogar verde para colher maduro”:– Fiquei sabendo que um deles é namoradinho seu – disse o delegado.

Ela negou prontamente. Eram 12h40 quando deixou a delegacia. A advogada responsabilizou-se por sua saída.

BALANÇO DO DIA

Acima, o relato. Mas o que a estudante achou de tudo o que vivenciou? Primeiro, ela diz que deveriam ter percebido logo que ela tem 16 anos:

– Eu não deveria ter ficado na cela, é muito ridículo. E estranho. Ficaram com o documento desde quando estávamos na sala, tiraram xerox, fizeram não sei o quê, e não perceberam que eu era menor?

Ela considera que, a partir do momento em que foi falar com o delegado, sentiu que queriam se livrar logo dela. O caso quase não foi mencionado pela grande imprensa – apenas uma rápida menção no portal G1, sem detalhes.

A estudante não conseguiu ver as identificações dos policiais. “O que entrou no meu quarto estava com aquele negócio pendurado, não deu para ver o nome”. Ela observa que havia três pessoas gravando ou tirando fotos – mas não o oficial de justiça, um conselheiro tutelar ou assistente social.

Sobre a reintegração de posse, a estudante diz que não era necessário nada daquilo.

– O pessoal precisa morar em algum lugar, eles não têm condição, não têm para onde ir. Totalmente desnecessário ter 150, 200 policiais. Tem outras coisas que eles poderiam fazer.

“Informes” levaram juíza a decidir pela desocupação no feriado

A juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins escreve, no mandado de reintegração de posse datado do dia 17 de fevereiro, que “novos informes” motivaram o prosseguimento da reintegração de posse na Moradia Retomada, no bloco G do Conjunto Residencial da USP, neste domingo de carnaval.

Há alguns dias, estudantes montaram barricadas para impedir a reintegração. Mas a reitoria informou que ela não estava prevista. E, de fato, uma consulta ao processo mostrava que não havia ainda mandado judicial – expedido na sexta-feira por Ana Paula.

Uma cópia do documento foi entregue pelo porta-voz da PM aos jornalistas. Ele mostra que a juíza mantinha-se informada sobre o que acontecia no Crusp, e que o esvaziamento durante o carnaval foi motivo para a reintegração de posse.

Veja o principal trecho do mandado:

“Novos informes referentes à ocupação da área em que anteriormente estava estabelecida a Coordenadoria de Assistência Social da USP (Bloco G do Crusp) chegaram a essa unidade.
Segundo as notícias ora veiculadas, a situação começou a se acalmar, tendo sido retirados os obstáculos anteriormente utilizados como barreiras de acesso ao interior do imóvel.
Esse novo panorama está a sugerir a possibilidade de prosseguimento da diligência de reintegração sem maiores riscos à incolumidade dos ocupantes da área em litígio, dos agentes do Poder Público envolvidos na operação e de todos os estudantes, professores e funcionários da Universidade.
Determino, pois, sejam designados Oficiais de Justiça dessa unidade para cumprimento da ordem reintegratória”.

Em seguida a juíza determina à USP que providencie os meios necessários para embalar os pertences dos ocupantes. Discorre sobre o destino dos móveis, cabendo também à universidade disponibilizar caminhões e carregadores “de forma célere”.

Ana Paula determina a presença de assistente social da própria USP – que, segundo alguns estudantes, foi hostilizado ao chegar ao local. Ela também diz que poderiam existir menores no local, e que por isso a USP deveria providenciar a presença de integrante do Conselho Tutelar para acompanhar a “remoção coercitiva”.

“No cumprimento do ato, ficam autorizados, se necessário, o arrombamento e o reforço policial, observada, em sua utilização, a máxima cautela”, escreve a juíza. “A ordem de arrombamento estende-se a todos os acessos internos ou externos existentes na área ocupada, bem como compartimentos trancados do mobiliário ali existente”.O estudante William Santana Santos, porta-voz dos moradores do Crusp, disse que os professores Jorge Souto Maior, da Faculdade de Direito da USP, e Luiz Renato Martins, da Escola de Comunicações e Artes (ECA), fizeram um inventário da Moradia Retomada, para mostrar que ela era, de fato, utilizada para moradia.

Abuso sexual: aluna da USP é estuprada por PM. Veja vídeo. Aconteceu o mesmo em Pinheirinho. Até quando tais barbaridades continuarão a acontecer. Sempre. Sempre. São crimes que ficam impunes.

Leia Rodas e a USP dos nossos piores pesadelos. Por Rogério Beier

Quando Rodas na Rota tudo pode acontecer: tortura, estupro, morte


Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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