“A mentira do governo brasileiro é afirmar que a dívida externa foi paga”

Sebastião Nery

 

DIVIDA EXTERNA

E no Brasil? A dívida externa brasileira, em novembro de 2011, era de US$ 301,5 bilhões, informa o Banco Central, em nota à imprensa. Já as reservas internacionais, no mesmo período, atingiram US$ 352,1 bilhões.

Os números demonstram que as reservas superam nossa dívida externa total. A mentira do governo brasileiro é afirmar que a dívida externa foi paga, como incutiu na mente da imensa maioria da população. Nada mais falso, enganador e mistificador.

Segundo o Banco Central, a corrida por dólares no mercado internacional vem gerando a maior expansão da dívida externa brasileira desde a década de 1970: entre 2009 e abril de 2011, a dívida externa brasileira cresceu 42,4%, passando de US$ 198,3 para US$ 300 bilhões.

A falácia da quitação da dívida externa não resiste aos fatos. É demagogia barata induzir a sociedade a acreditar que as reservas internacionais quitaram a dívida externa. O fato de as reservas superarem o montante global da dívida não significa que ela foi liquidada.

Reservas internacionais servem para garantir confiabilidade da comunidade financeira internacional ante turbulências externas. No caso brasileiro, segundo o Banco Central, o passivo externo bruto alcançou, em 2011, US$ 1,43 trilhão, cerca de quatro vezes mais que o total das reservas internacionais. Nos últimos seis anos, esse passivo foi triplicado, gerado pelo crescente déficit em transações correntes.

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DIVIDA INTERNA

A verdadeira dívida pública é a interna. Ela ganhou velocidade nos dois últimos governos. Quando Fernando Henrique assumiu, a dívida interna era de R$ 62 bilhões. Ao passar o poder para Lula já era de R$ 687 bilhões. O aumento da dívida interna no governo FHC teve o seu maior montante no fato de a União ter assumido a dívida de todos os Estados brasileiros numa ampla renegociação no pacto federativo. No governo Lula, ao seu final, atingia R$ 1,9 trilhão. Cresceu mais de R$ 1,1 trilhão. E, por cauda dela, o pais pagou, no ano passado, mais de 360 bilhões de juros.

O endividamento público para comprar as reservas internacionais teve papel preponderante nesse crescimento. O governo toma dinheiro emprestado no mercado financeiro para comprar dólares destinados às reservas internacionais. Vale dizer, não é uma “riqueza sólida” acumulada, é contrapartida de uma dívida. O economista Marcos Mendes é didático:

– “Quando o governo compra dólares, ele aumenta o seu passivo (pelo aumento da dívida interna) e o seu ativo (pela compra de dólares). Significa que a dívida líquida (passivo menos ativo) não se altera.”

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PREJUIZO

A diferença entre os juros que o governo paga pelos recursos que toma emprestados para comprar as reservas que incidem sobre a dívida interna e os juros que remuneram as reservas internacionais é imensa. Em 2010, o Departamento Econômico do Bradesco avaliou um custo fiscal de R$ 46 bilhões. O custo efetivo de captação foi de 11,83%, enquanto a rentabilidade das reservas foi de 1,9% ao ano. O prejuízo está aí.

Dois terços das reservas estão aplicadas em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. A diferença entre o custo médio dos passivos do Banco Central e a rentabilidade das reservas internacionais atingiu aquele prejuizo fiscal de R$ 46 bilhões em 2010. É a historia de uma mentira

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Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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