Tribunal Regional do Trabalho, no Rio, tem tudo. Até doleiros

Escreve Carlos Newton:
Na ansiada entrevista coletiva no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), segunda-feira, quem apareceu foi o vice-presidente Carlos Alberto Araujo Drummond, que disse não saber qual foi o magistrado ou servidor que movimentou, em 2002, R$ 282, 9 milhões.
A imprensa divulga que o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, enfim revelou que o servidor do Judiciário do Rio que aparece no relatório do órgão com movimentações financeiras atípicas de R$ 282,9 milhões é um ex-doleiro que já está sendo alvo de investigação da polícia.

“No fundo, boa parte da movimentação dessa pessoa é porque, antes de estar no Judiciário, ela tinha uma participação numa casa de câmbio, uma sociedade, e nos nossos bancos de dados ela apareceu com essas movimentações. Até pensei em ligar para o presidente da OAB do Rio para tranquilizá-lo de que, na verdade, as coisas não são tão assustadoras quanto parecem” – afirmou o presidente do Coaf na terça-feira, ao deixar a sede do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Rodrigues afirmou que o funcionário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio já havia sido preso, mas não revelou sua identidade e nem a função que exerce no tribunal. Falta explicar agora como ele entrou no Tribunal: se fez concurso público ou foi “terceirizado”, como é moda hoje em dia, na admnistração pública.
Como se sabe, na última sexta-feira a seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao TRT-RJ pedindo que o tribunal apresentasse quem realizou a transação milionária. Se for comprovada movimentação irregular ou ilícita de servidor ou de algum juiz, a OAB-RJ espera que o Ministério Público Federal abra investigações.

Para o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, o mais importante é que há magistrados que não resistem a um sistema de transparência. “Os indícios (de irregularidades) são muitos. Se constituem crime ou conduta irregular é o que queremos saber. Os juízes, a associação dos magistrados, em vez de clamar tanto por sigilo, deveriam clamar por publicidade. Como servidores, têm a obrigação da transparência, mostrar que não têm nada a temer. Mostrar que sua movimentação, mesmo atípica, foi regular” – declarou.

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que recebeu os dados sobre as movimentações irregulares, repassou na última sexta-feira as informações ao Supremo Tribunal Federal, que vai decidir se cassa ou não os poderes de investigação do órgão de controle do Judiciário, vejam a que ponto chegamos.

Agora, o presidente da OAB-RJ cansou de esperar a divulgação do nome do multimilionário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e anunciou que pretende acionar o Ministério Público para investigar as movimentações financeiras atípicas. É a pergunta que não quer calar: quem é esse funcionário ou magistrado tão sortudo em matéria de finanças. Deveria ser nomeado ministro da Fazenda. Ninguém consegue mexer com dinheiro tão bem quanto ele, não é mesmo?

Escreve Pedro do Coutto:
O dirigente do COAF apenas ainda não revelou o nome do responsável pelas operações, que, além de doleiro, é servidor do TRT-RJ. Em algumas movimentações agiu em dupla. Há um parceiro executor na história. Mas há muitos outros interessados porque não é possível que duas pessoas apresentem movimentos financeiros de 282,9 milhões de reais em dez anos à base de seus vencimentos como funcionários públicos.

E que movimentações foram essas? Quais os recebimentos, os depósitos, as transferências.
As entidades financeiras autorizadas a operar com moeda estrangeira no Brasil têm que ser credenciadas pelo Bacen. O mercado não é desregulamentado e portanto livre. As entidades que estão aptas a operar o fazem por delegação do Poder Público. Assim, qualquer atividade à margem de tal regime é ilegal.

No caso do doleiro, ou dos doleiros do TRT-RJ, não pode ser alegado sigilo fiscal. Dessa forma sherloquiana, identificados os operadores, vão surgir tacitamente os nomes dos titulares das contas nas quais os recursos foram movimentados. A maior parte inclui recebimentos e pagamentos em cheque, claro. Porque quem vai se dispor a transportar dólares ou títulos ao portador dentro de valises de couro por aí?

Mas existe um outro aspecto na questão, esta relativamente à denúncia formulada por Antonio Gustavo Rodrigues. Se para que alguém adquira, legal e regularmente, em bancos, quantias acima de dez mil dólares para viajar ao exterior, e a compra tenha que ser informada ao Banco Central, imaginem os leitores a aquisição de dólares correspondentes a 282,9 milhões de reais?

Não faz o menor sentido que essas transações possam passar de forma obscura pela fiscalização federal.O problema das operações atípicas desce, diante da evidencia e da denúncia da COAF, das escarpas escuras dos segredos para a luz da planície.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s