Promovido a desembargador juiz suspeito de dirigir embriagado


Presidência do tribunal assume apuração do episódio

por Frederico Vasconcelos

Reportagem de Flávio Ferreira, na Folha.com, informa que o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu promover a desembargador o juiz Francisco Orlando de Souza, 57, detido pela Polícia Civil no último dia 9 sob suspeita de dirigir embriagado e sem habilitação. Ele foi solto no mesmo dia pela polícia.

Assim que assumir o cargo Souza terá foro privilegiado para ser processado e julgado, segundo a legislação.

A promoção foi aprovada na sessão desta quarta-feira (19/10) do Órgão Especial do TJ-SP (*), quando desembargadores levantaram suspeitas sobre a conduta do delegado Frederico Costa Miguel, que deteve o juiz, e citaram relatos de magistrados elogiosos a Souza.

Ele foi conduzido ao cargo de desembargador pelo critério legal de antiguidade, que prevê que os juízes com mais tempo de trabalho na magistratura devem assumir os postos da cúpula da Justiça.

O presidente do TJ-SP, José Roberto Bedran, disse na sessão que o tribunal fez uma análise do fato que envolveu Souza e que a decisão pela promoção não encerra as apurações sobre o caso.

“O que se está decidindo não significa que o tribunal está alheio ao acontecimento. Sendo promovido a desembargador, as apurações continuarão, só que saem do âmbito da corregedoria e passam ao âmbito da presidência”, afirmou Bedran.

“E eventual inquérito, se prosseguir, será da competência do colendo Superior Tribunal de Justiça. Nós não estamos arquivando o caso, estamos dando a ele a conotação que merece”, completou.

O juiz Souza afirmou que não iria se manifestar e que aguardaria o pronunciamento das Corregedorias do TJ-SP e da Polícia Civil sobre o episódio. O delegado Costa Miguel informou por meio da assessoria de imprensa da secretaria estadual da Segurança Pública que não iria se pronunciar.

Envolvido em uma briga de trânsito em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, o juiz teria debochado da Polícia Civil, após ouvir a voz de prisão, segundo o delegado Costa Miguel.

À reportagem, o magistrado disse, dias depois do episódio, que não estava embriagado quando se envolveu na briga de trânsito. Ao ser questionado se pretendia tomar alguma medida contra o delegado na Corregedoria da Polícia Civil, disse que iria consultar sua entidade de classe, a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), para tomar essa decisão. “Pelo que percebi, isso deixou de ser uma questão pessoal e virou algo entre classes. Por isso preciso consultar minha entidade de classe”, disse, na ocasião.

(*) Segundo registra o blog do desembargador Guilherme Strenger, durante a sessão administrativa, nesta quarta-feira, os membros do Órgão Especial aprovaram em votação unânime a indicação para provimento de sete cargos de desembargador (carreira), decorrentes do falecimento do desembargador Cristiano Ferreira Leite e das aposentadorias dos desembargadores Carlos Eduardo de Carvalho, Osmar Testa Marchi, Edson Chuji Kinashi, Fernando Reinato Matallo, Benedito Silvério Ribeiro e Antonio Luiz Reis Kuntz.


Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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