A verdadeira face do Supremo Tribunal Federal

Entrevista especial com Vladimir Safatle

No artigo ”O STF mais parece uma casa de horrores”, Vladimir Safatle faz profundas críticas sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Na entrevista que concedeu à IHU On-Line, realizada por telefone, ele aponta que “há um conjunto de decisões que o STF tomou nestes últimos anos que são absolutamente contrárias ao que nós podemos esperar de um tribunal realmente comprometido com a democracia e a universalização dos direitos”. E cita exemplos: “a maneira como que certos banqueiros, conhecidamente corruptores, utilizaram-se do STF para conseguir ou escapar do país ou sair da prisão também é algo que nos deixa bastante dubitativos sobre o que este órgão compreende por universalização de obrigações”.

IHU On-Line – Como podemos compreender que a Lei da Ficha limpa foi esvaziada pelo STF?

Vladimir Safatle – Acredito que só mesmo um formalismo jurídico muito equivocado consegue justificar algo desta natureza. Na verdade, eu me pergunto se eles mesmos acreditam na existência de alguma coisa como vontade popular, porque não é estranho para um poder que não tem nenhum tipo de participação popular direta. Isso nos coloca dentro de outra questão: Todo mundo afirma que uma das essências da democracia liberal é o equilíbrio entre três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No entanto, há um desequilíbrio no interior destes (poderes) e esse desequilíbrio é nocivo para a democracia. Parece-me que este é um limite claro da democracia liberal.
O desequilíbrio está aí: dos três poderes somente dois são resultados diretos da participação popular. Esse é um problema muito grave, isto porque, se a vontade popular é aquela que produz as leis através do poder Legislativo, se é aquela que executa as leis através do poder Executivo, não há nenhuma razão de não ser aquela que interpreta as leis que ela mesma produziu. Só que da maneira que o poder Judiciário é pensado, isso é curto circuitado. Leia mais sobre a justiça absolutista

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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