Existe o comércio de órgãos, sim. Como atuam os traficantes no Brasil?
Menina brincava no meio da rua quando levou um tiro
Uma criança de 7 anos morreu após ser atingida por uma bala perdida no início da noite desta sexta-feira (3), em Maranguape II, Paulista, Região Metropolitana do Recife.
Tayná Vitória Silva Santos brincava na rua com o irmão, uma tia e um primo, quando um tiroteio começou. A menina levou um tiro na cabeça.
“Tudo aconteceu muito rápido. Não foi sequer possível identificar quantas pessoas estavam envolvidas no tiroteio. Só percebemos alguns homens que passaram atirando em cima de motos em alta velocidade. Quando percebemos Tayná já estava toda ensanguentada”, disse Petrúcia Nilza dos Santos, avó da menina, que ainda não sabia que a neta havia morrido quando conversou com a reportagem do JC.
A menina chegou a ser socorrida e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jardim Paulista, de onde foi transferida para o Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, mas não resistiu à gravidade do ferimento e faleceu por volta das 19h30, pouco depois de dar entrada na unidade de saúde.
Por conta do feriado, no momento em que o tiroteio ocorreu, afirmaram testemunhas, a rua estava bastante movimentada, repleta de crianças. Os moradores dizem ainda que, no passado, a localidade costumava ser bastante violenta, mas que ultimamente estava bem tranquila, com casos raros de roubos e assassinatos.
“Antigamente em quase todos os finais de semana alguém era morto por aqui, só que nos últimos tempos isso não acontecia mais. Estamos muito surpresos com essa violência”, comentou Lourival Antunes, avô de Tainá. O caso foi registrado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que ficará responsável pelas investigações. Jornal do Commércio
Mãe de menino de 10 anos morto no Alemão diz que vai deixar o Rio
‘Eu vou sair daqui’, afirma mãe, que pretende enterrar o filho no Piauí. Pai diz que ato foi ‘covardia’ e que PMs atiraram a distância de 10 metros.
“Eu quero tirar o meu filho daqui, quero enterrar no Piauí. Vou levar o corpo do meu filho para o Piauí. Vou voltar [ao Rio] porque eu quero justiça e depois eu vou embora para lá. Não quero ficar nesse lugar maldito, eu vou sair daqui”, afirmou a doméstica Terezinha Maria de Jesus, de 40 anos.
O garoto foi baleado na porta de casa e morreu na hora no fim da tarde desta quinta-feira (2), no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. Terezinha diz que um policial fez o disparo. A Divisão de Homicídios da Polícia Civil investiga o caso.
De acordo com ela, voltar para casa é muito difícil porque tudo faz lembrar o menino Eduardo. “Eu passei a madrugada na casa da minha vizinha. Só passei em casa para pegar o documento dele para ir no IML. Eu não quero mais voltar pra aquela casa, tudo me lembra ele. É muito difícil”, disse Terezinha, muito emocionada. Pai diz que ato foi ‘covardia’
O pai do menino afirmou, na manhã desta sexta, em entrevista à GloboNews, que os policiais atiraram a uma distância de cerca de 10 metros do menino.
“Meu filho não merecia ser morto da maneira que ele morreu. Um inocente que tinha 10 anos de idade, era estudioso, todo dia estava no colégio dele e tinha muitos sonhos. Era uma criança muito bacana, para mim era tudo na minha vida. A polícia entra sem saber trabalhar. Como ele falou que era filho de bandido, atirou no meu filho na maior covardia. Atirou na cara do meu filho a uma distância de 10 metros, no máximo, por trás das costas do meu filho ainda”, afirmou o pai.
Eduardo de Jesus Ferreira iria começar um curso na Tijuca, Zona Norte do Rio, segundo informações da mãe da criança. “Ele estudava o dia inteiro, ele ia fazer um curso do Sebrae na Tijuca. Eu matriculei e ele ia começar na quarta-feira (8), e eles tiraram o sonho do meu filho”, afirmou.
Na quinta, Terezinha, que tem outros quatro filhos, repetia que Eduardo queria ser bombeiro. “Tiraram o sonho do meu filho. Tiraram todas as chances dele. Eu fazia de tudo para ele ter um futuro bom. Aí vem a polícia e acaba com tudo”, lamentou. “Ele sempre falava que queria ser bombeiro. Ele estudava o dia inteiro, participava de projeto na escola, só tirava notas boas. Por que fizeram isso com meu filho?”, questionava sem parar.
Não tenho certeza, mas tenho muita desconfiança. Um absurdo o Brasil ser o país das mortes por bala perdida, e das mortes sem justa causa.
Eu nunca vi rico em fila de transplante. Creio que deveria ser proibida a doação de órgãos em determinados casos.
O jornal O Globo noticia hoje:
Polícia confirma terceiro caso de bala perdida em dois dias no Rio.
Foi em Bangu que a menina Larissa de Carvalho, de 4 anos de idade, foi atingida por uma bala perdida na cabeça. Ela saía de um restaurante, na madrugada de sábado (17), acompanhada pela mãe e pelo padrasto, quando foi ferida. A menina teve morte cerebral e a família decidiu doar os órgãos.
Asafe, de 9 anos, segue internado em estado grave
No dia seguinte, domingo (18), outra criança foi vítima de bala perdida na cidade. Asafe William Costa de Ibrahim, de 9 anos, foi atingido quando estava com a mãe na área de lazer do Sesi de Honório Gurgel, no Subúrbio [do Rio de Janeiro]. Ele foi levado para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Até o fim da tarde desta segunda-feira (19) o estado de saúde dele era considerado grave.
Manchetes costumeiras da imprensa brasileira
Família de menina morta no Rio por bala perdida doa os órgãos da criança
Familiares da menina Larissa de Carvalho, de 4 anos, que teve a morte cerebral após ser atingida por uma bala perdida em Bangu, Zona Oeste do Rio, neste sábado (17), decidiram doar os órgãos da criança. A cirurgia para retirada dos rins e das córneas da menina durou 4 horas, como mostrou o Bom Dia Rio.
O programa de transplante não divulgou o nome dos pacientes que vão receber a doação, segundo eles o sigilo é previsto na legislação. Eles disseram também que há uma parceria com o Hospital Pedro II, onde Larissa estava internada e que por isso a equipe do hospital cedeu o anestesista, para o acompanhamento do procedimento. Leia mais
Por que tanto segredo? Toda pessoa salva por um transplante tem a curiosidade de conhecer a história do doador. É uma dívida de gratidão.
Desconfio de tudo que acontece neste Brasil do segredo eterno. Setembro último a Folha de S. Paulo estampou a seguinte manchete:
Para especialista, tráfico de pessoas para obter órgãos é crime protegido
Existem várias rede internacionais criminosas de tráfico de órgãos. Leia
O Papa Francisco, recentemente, denunciou esse horrendo crime: crianças chegam ainda vivas nos hospitais, dopadas, vendidas pelos traficantes à medicina de vanguarda.
Em fevereiro último, a revista Exame, reportagem de Fábio Pereira Ribeiro, denuncia: “Tráfico de órgão – uma tragédia silenciosa“. Segue trechos:
O Tráfico de Órgãos está relacionado como o novo crime internacional do século XXI. O crime atinge praticamente todos os países (…) mas em alguns, em função de “facilidades” políticas e de baixa fiscalização e investigação, acontece com mais relevância.
No caso brasileiro, parece que o olhar fechado das autoridades gera uma letargia no desenvolvimento de investigações. Segundo a OMS, de todos os transplantes realizados no mundo, 5% estão relacionados diretamente com o tráfico de órgãos.
O tema ainda parece um grande mistério, tanto para autoridades, como também para a mídia internacional. Como a busca do “Santo Graal”, o mundo parece não saber o que acontece. Mas pelos diversos relatórios internacionais de organismos que investigam o crime, como da própria Interpol, a estrutura por trás do tráfico de órgãos é extremamente inteligente e organizado, como uma verdadeira máfia envolta em sigilo, e com “peixes” muito grandes da política, da medicina e de outros grupos criminosos.
Engraçado que em uma pesquisa simples no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, o tema “tráfico de órgãos” não aparece em nenhum tópico e pesquisa. Por quê? Mesmo considerando que apareça o tema “tráfico de pessoas”, é de se imaginar que o mesmo tráfico possa alimentar o tráfico de órgãos.
E para piorar o problema, muitas autoridades, inclusive políticos, tratam o tema como uma grande “lenda urbana”, mas a Secretaria Nacional de Justiça, publicou em 2013 um documento referente ao tráfico de seres humanos (Cartilha Tráfico de Pessoas), e no documento consta efetivamente os problemas de tráfico de órgãos e seus impactos no Brasil e no mundo.
O Blog EXAME Brasil no Mundo conversou com o brasileiro, residente em Londres, Paulo Pavesi que sofre na “pele” a tragédia do crime de tráfico de órgãos. Seu filho, Paulo Veronesi Pavesi, o Paulinho, na época com 10 anos, sofreu um acidente no playground do prédio que morava. Depois de diversos exames, foi constatado morte encefálica, e a família resolveu doar os órgãos. Mas o Paulo Pavesi desconfiou da conta hospitalar e dos procedimentos realizados, e a partir daí começou, com faro investigativo, uma das maiores batalhas de sua vida. O caso de Paulo Pavesi e de seu filho Paulinho, é mais um entre muitos da tragédia silenciosa que acontece diariamente no mundo e no Brasil. Os médicos envolvidos no caso de Paulinho estão presos. Os mesmos foram condenados pela justiça, mas absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, onde o caso ficou conhecido como o caso de “Poços de Caldas”.
Paulo Pavesi escreveu o livro “Tráfico de Órgãos no Brasil – O que a máfia não quer que você saiba”, e também mantém o blog “Tráfico de Órgãos no Brasil” http://ppavesi.blogspot.com.br para contar a história de Paulinho, e de todas as tragédias silenciosas que acontecem sobre o tema, diferente do que as autoridades acham. Na verdade é uma tragédia urbana, e não uma lenda urbana.
O tráfico internacional de órgãos é uma realidade mais do que presente no Brasil. Por que o Brasil pouco fala sobre isso?
Paulo Pavesi: A imprensa é pressionada a não divulgar casos como o do meu filho, com o argumento de que pode atrapalhar a doação de órgãos. No entanto, as pessoas que pressionam a imprensa hoje, são justamente as que estão envolvidas com o comércio ilegal de órgãos há décadas, e nunca são investigadas.
Esta pressão foi confirmada durante a CPI do tráfico de órgãos em 2004, por delegados de policia federal. Órgãos estão sendo removidos de pacientes em coma, para servir à hospitais públicos. Existe todo um processo que estou detalhando no meu segundo livro.
Brasil no Mundo: Você é uma vítima direta do tráfico internacional de órgãos. Seu filho Paulinho, foi vítima desta atrocidade. Conte-nos um pouco de sua história.
Paulo Pavesi: É muito difícil para mim, como pai, resumir estes 13 anos. Até mesmo para escrever o livro foi difícil, pois tive que cortar muitas coisas. Tudo o que apurei é importante. Mas o que posso dizer é que esbarrei em uma máfia que jamais imaginei existir. Não conheço nada tão sofisticado como o funcionamento desta organização. Tudo funciona perfeitamente como um relógio. Há muito dinheiro envolvido.
Brasil no Mundo: De tempos em tempos vemos notícias sobre o tráfico de órgãos no Brasil. Na sua visão, por quê a mídia não noticia de forma mais contundente?
Paulo Pavesi: Quando é trafico internacional, como o caso de Pernambuco, a imprensa fala amplamente. O que a imprensa não fala é sobre o que esta acontecendo dentro do Brasil.
Para você ter uma idéia de como eles estão infiltrados e estabelecidos, a justiça brasileira tem um programa chamado “doar é legal”. Você entra em qualquer site da justiça, de qualquer Estado, e vai encontrar um link para se tornar um doador de órgãos, emitindo um certificado imediatamente. Nestes sites, a justiça explica que o tráfico de órgãos não existe, e que tudo não passa de lenda urbana.
Quando eu ainda morava em São Paulo, as viaturas da polícia militar possuíam um adesivo no vidro traseiro dizendo “doe órgãos”. Em redes sociais, você pode informar ao mundo todo que você é doador de órgãos. As universidades estão recebendo com freqüência, médicos renomados que fazem palestras visando plantar a semente da doação nos jovens. Quando alguém se diz contrário é agressivamente repreendido, chamado de egoísta e ridicularizado. A doação deixou de ser uma ação de bondade, e está se tornando uma obrigação. A mídia tem colaborado muito para isso. O outro lado da história – a verdade sobre os transplantes – está sendo censurada.
Brasil no Mundo: Como está sendo a sua luta contra o tráfico internacional de órgãos?
Paulo Pavesi: Trata-se de uma batalha impossível. Você avança um passo e eles te empurram outros três para trás. A luta não se limita a combater e denunciar os médicos envolvidos. Você precisa combater diversas frentes, como por exemplo o Ministério Público. Durante a CPI ficou evidente que TODOS os casos levados ao Ministério Público, e analisados pela comissão, foram arquivados sem nenhuma investigação ou informação aos denunciados. Casos e mais casos comprovados de tráfico de órgãos, simplesmente, são ignorados inexplicavelmente. A máfia foi descoberta na década de 1980 em Taubaté, onde vários doadores tiveram os órgãos retirados quando ainda estavam vivos. O processo de homicídio dos médicos de Taubaté levou 23 anos para ser julgado, e quase foi arquivado antes disso. Em 2011, estes médicos foram condenados a 17 anos de prisão, saíram pela porta da frente do fórum, continuam trabalhando normalmente e foram inocentados pelo conselho regional de medicina. Estão aguardando o julgamento em segunda instância há três anos, e não há prazo para serem julgados. Os médicos envolvidos no caso de Poços de Caldas, já foram condenados duas vezes por tráfico de órgãos, e da mesma forma foram absolvidos pelo conselho regional de medicina. Em ambos os casos, é possível identificar um mesmo núcleo que funciona em São Paulo. Não por coincidência, nos últimos anos duas auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) comprovaram que a fila de espera em São Paulo é sujeita a fraudes. Outro fator que chama a atenção, é que mesmo condenados, os médicos passam a ser protegidos por diversos setores da sociedade, e ignoram as sentenças judiciais, alegando inocência. No caso do meu filho, os médicos insistem em dizer que tudo é uma grande mentira, apesar das inúmeras provas existentes.
Brasil no Mundo: Quais os últimos resultados em relação ao caso do seu filho?
Paulo Pavesi: O processo tem duas vertentes. Na primeira, quatro médicos respondem pelo artigo 121 do código penal, homicídio doloso qualificado por motivo torpe. Este deve ir a júri popular em breve, sem data marcada. Na segunda, três médicos responderam pela retirada ilegal dos órgãos em paciente vivo que resultou em morte (homicídio também), e estão condenados em primeira instância. Como estes mesmos médicos já foram condenados em outro caso, tiveram a prisão decretada e continuam presos até o momento.
Brasil no Mundo: Em um texto seu publicado no seu blog “A verdade. Nada mais que a verdade”, você comenta sobre o modelo nazista. Você acredita que esta filosofia ainda se instala no Brasil?
Paulo Pavesi: Nunca foi tão real. Nos estamos vivendo um círculo vicioso e perigoso na saúde pública. Não temos leitos de UTI suficientes para todos que precisam. Brasileiros estão tendo de recorrer à defensoria publica para conseguir uma vaga. Para que esta vaga apareça, não existe milagre. Alguém precisa desocupar. Com a ordem judicial, sem perceber, a justiça está condenando pacientes em coma à morte. Ao mesmo tempo, existe dezenas de casos que estou acompanhando onde um leito de UTI é negado, a pessoa tem a morte encefálica diagnosticada por não receber o tratamento adequado, e em seguida é levada para a UTI para que os órgãos sejam mantidos para transplantes. Esta matemática é bastante estranha. O mesmo Estado que está dizendo que precisamos salvar vidas doando órgãos, está negligenciando o atendimento de pacientes que poderiam ser salvos, transformando-os em doadores. Uma solução de mau gosto. Em uma única ação eles liberam leitos de UTI e obtêm órgãos para transplantes. Infelizmente, parece que o brasileiro não consegue entender esta situação, e acredita que o que acontece nos hospitais “é assim mesmo”.
Brasil no Mundo: Considerando todo o seu esforço investigativo, como o Brasil é visto no mundo em relação ao tema de tráfico internacional de órgãos?
Paulo Pavesi: O Brasil é citado em várias publicações internacionais como fonte fácil para obtenção de órgãos. Há um hospital em São Paulo, em que você pode encontrar pessoas com problemas renais, e com um certo poder econômico, vindas de países vizinhos como Paraguai, Argentina, Peru e Colômbia, e aguardando um órgão para transplante. O único lugar onde não se pode falar que o Brasil tem tráfico de órgãos é dentro do próprio Brasil. Cito um exemplo muito interessante. Há alguns anos, um filme de ficção chamado “Turistas, Go home!” em que retratava o tráfico de órgãos no Brasil foi amplamente criticado, e quase teve sua exibição suspensa pela Embratur. O Brasil vive de aparências. A realidade é muito diferente.
Brasil no Mundo: Que orientações você daria para as famílias brasileiras?
Paulo Pavesi: Simples. Não doe órgãos. É muito difícil dizer isso, e quero lembrar que eu doei os órgãos espontaneamente, acreditando no sistema. Mas diante do que está acontecendo, não podemos tomar uma decisão séria como esta, sem segurança. Nem mesmo médicos confiam no sistema.
Quando foi implantada a lei de doação presumida, apenas 2% dos médicos brasileiros colocaram a frase “doador de órgãos e tecidos” em seus documentos. Chegamos num ponto em que os conselhos de medicina estão contrariando suas próprias regulamentações para defender condenados por tráfico de órgãos.
O presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), é testemunha de defesa de vários acusados. Aliás, um irmão do principal acusado no caso Paulinho já foi presidente da ABTO. Enquanto o Brasil não enfrentar este problema seriamente, ser doador no Brasil é colocar a vida em risco. Protocolos criados pelo próprio Conselho de Medicina estão sendo ignorados para produzir doadores, com o apoio do próprio conselho.
Os governadores reconhecem a existência de governos paralelos em cada estado brasileiro. Esta a razão para comandar um exército de soldados estaduais fortemente armados.
A Polícia Militar de São Paulo tem perto de cem mil homens. As forças armadas de vários países não conseguem recrutar, nem municiar, nem pagar o soldo de uma multidão igual.
Apesar deste poderoso exército, com armas modernas e homens treinados na polícia e no exército de vários países, notadamente nos Estados Unidos e na Escola das Américas, o governador Geraldo Alckmin anunciou solenemente, em outubro de 2013, que estava com a vida ameaçada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), considerada a maior organização criminosa do Brasil.
Coitado! Devia pedir proteção especial à Policia Federal
Pela propaganda oficial, veiculada pela mídia, o grupo capitaneia rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e o narcotráfico. A facção atua principalmente em São Paulo, mas também estaria presente em 22 dos 27 estados brasileiros.
A organização seria financiada principalmente pela venda de maconha e cocaína, mas roubos de cargas e assaltos a bancos também são fontes de faturamento.
Esquecem de informar que o lucro principal das facções criminosas no Terceiro Mundo passou a ser o tráfico de minérios.
No Brasil não existe uma distinção entre PCC e milícias, formadas por soldados estaduais e policiais civis, e elementos expulsos dessas organizações, e soldados desmobilizados das forças armadas.
O mundo travou guerras do ópio, conflitos armados ocorridos entre a Grã-Bretanha e a China nos anos de 1839-1842 e 1856-1860. E luta, hojemente, a guerra da cocaína nos Andes, financiada pelos Estados Unidos, que possuem plantações de coca legalizadas pela ONU. Trata-se de um estranho monopólio.
O que importa discutir aqui é que um pacto policial, esquisita pacificação, determina a desativação dos PCCs em ano eleitoral. Com a eleição das bancadas da bala.
O governo paralelo fecha à bala seus redutos eleitorais para o voto de cabresto em seus candidatos, todos com ficha-limpa nas 1001 polícias e tribunais do Brasil.
Acontece que o PCC é feito pé de cobra: ninguém sabe onde se esconde, qual o quartel, ou quem lidera em cada Estado. Tão invisível quanto a água nas torneiras da Grande São Paulo. A única prova da existência, apresentada pela polícia, parece piada: todos os capos do PCC estão presos, e acaudilham suas tropas de dentro de presídios de segurança máxima, trancados em celas individuais, sem direitos a visitas e de contato com outros presos, e de comunicação via telefone, via computador, via rádio, com qualquer pessoa viva ou morta.
Há anos, o tráfico de seres humanos é praticado, principalmente, por ser um negócio extremamente lucrativo. Segundo informações do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), apenas o tráfico de internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, de US$ 7 bilhões a US$ 9 bilhões, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. A estimativa é de que, para cada pessoa conduzida ilegalmente de um país para outro, o lucro das organizações criminosas chegue a US$ 30 mil.
Ainda segundo levantamento do UNODC, a prática do tráfico de seres humanos cresce em todo o mundo, principalmente nos países do leste europeu. No entanto, essa questão é evidente tanto nos países mais pobres, onde as vítimas geralmente são aliciadas, quanto nos mais ricos, para onde estas pessoas são enviadas.
Por ser um problema em constante combate, o tráfico de seres humanos recebeu várias definições. Em síntese, traficar significa recrutar, transportar, transferir ou abrigar pessoas para fins de exploração. Aquele que trafica está envolvido na exploração da pessoa traficada. A definição aceita internacionalmente está contida no Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, em suplemento à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mais conhecida como Convenção de Palermo.
O documento foi ratificado pelo Brasil no ano de 2003 e define tráfico de seres humanos como “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.
A pessoa traficada pode ter sido forçada ou ainda ter dado seu consentimento. Isso pode acontecer quando o traficante recorre à ameaça, coação, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade da pessoa ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios. O consentimento da pessoa traficada é chamado de “engano” e não descaracteriza o crime. Sendo assim, mesmo consentindo em ser traficada a pessoa continua tendo o direito de ser protegida por lei. Uma situação bastante comum é o aliciamento pela oferta de emprego. Dessa forma, muitas mulheres são traficadas e, geralmente, para fins de exploração sexual.
A exploração também se configura quando a pessoa traficada é submetida a serviços forçados ou à escravidão. Há ainda o tráfico que tem como fim a remoção e venda de órgãos. O Projeto Trama entende que existe exploração sempre que os direitos humanos forem violados.
O Projeto Trama teve início em abril de 2004 com o objetivo de desenvolver ações de enfrentamento do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Esta iniciativa ocorreu mediante a formação de um consórcio de quatro entidades não-governamentais: a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal; o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social – IBISS; CRIOLA (uma organização de mulheres afro-brasileiras); e a Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO, todas sediadas no estado brasileiro do Rio de Janeiro e com reconhecida atuação e experiência na defesa, garantia e promoção de direitos humanos.
Enfrentamento
Traficar é violar os direitos humanos. Partindo desse pressuposto, o enfoque principal para o enfrentamento deve vir no sentido de uma melhor defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas traficadas. Contudo, existe a dificuldade em focar apenas um ponto, já que entidades de todo o mundo o mundo se organizam em torno de temas diversos.
Dependendo do enfoque e da definição de tráfico de pessoas podem existir várias formas de enfrentamento. Essa situação torna o combate mais difícil, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Pois, para cada um destes enfoques, as estratégias de ação serão diferentes. Segundo classificação da Trama, os enfoques podem ser de ordem: da internet, migratória, econômica, social, racial e/ou de gênero, trabalhista, criminal, dos direitos humanos.
Medidas
A diversidade de enfoques gera diversas medidas a serem adotadas. Estas medidas estão divididas basicamente em dois tipos: repressivas e protagonizadoras. No primeiro caso, pode acontecer que, com o objetivo de enfrentar o tráfico de sere humanos, sejam tomadas medidas contrárias aos interesses das pessoas traficadas, dificultando a migração legal, diminuindo as possibilidades para o trabalho no exterior e limitando, principalmente, os direitos das mulheres migrantes.
Já as medidas protagonizadoras partem do raciocínio básico de que, no dia em que houver possibilidades suficientes para migrar de maneira legal e segura, e os migrantes tiverem os seus direitos garantidos, ninguém mais cairá nas redes do tráfico de pessoas. Isso talvez seja possível quando vários países assinarem a ‘Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias’.
Sexta maior economia do mundo, o Brasil ainda está entre os cem países com os piores indicadores de trabalho escravo, segundo o primeiro Índice de Escravidão Global.
(BBC Brasil)
O Brasil ocupa o 94º lugar no índice de 162 países (com a Mauritânia no topo da lista, apontado como o pior caso). Trata-se da primeira edição do ranking, lançado pela Walk Free Foundation, ONG internacional que se coloca a missão de identificar países e empresas responsáveis pela escravidão moderna.
Um relatório que acompanha o índice elogia iniciativas do governo brasileiro contra o trabalho forçado, apesar do país ainda ter, segundo estimativas dos pesquisadores, cerca de 200 mil pessoas nesta condição.
Segundo o índice, 29 milhões de pessoas vivem em condição análoga à escravidão no mundo; são vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil.
Nas Américas, Cuba (149º), Costa Rica (146º) e Panamá (145º) são os melhores colocados, à frente dos Estados Unidos (134º) e Canadá (144º), dois países destinos de tráfico humano. O Haiti ocupa o segundo pior lugar no ranking geral, sobretudo por causa da disseminada exploração de trabalho infantil.
O pesquisador-chefe do relatório, professor Kevin Bales, disse em nota que “leis existem, mas ainda faltam ferramentas, recursos e vontade política” para erradicar a escravidão moderna em muitas partes do mundo.
Brasil
No Brasil, o trabalho análogo à escravidão concentra-se sobretudo nas indústrias madeireira, carvoeira, de mineração, de construção civil e nas lavouras de cana, algodão e soja.
A exploração sexual, sobretudo o turismo sexual infantil no nordeste, também são campos sensíveis, segundo o relatório, que cita ainda a exploração da mão de obra de imigrantes bolivianos em oficinas de costura.
Através de informações compiladas de fontes diversas, os pesquisadores calcularam um percentual da população que vive nessas condições — foi assim que a ONG chegou à estimativa de que cerca de 200 mil brasileiros são vítimas da escravidão moderna. Apesar do quadro ainda preocupante, as ações do governo brasileiro contra o trabalho escravo são consideradas “exemplares”.
A ONG elogia ainda o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e o Plano Nacional contra o Tráfico Humano, além da chamada “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho, que expõe empresas que usam mão de obra irregular.
O relatório recomenda a aprovação da PEC do trabalho escravo, em tramitação no Senado, que prevê a expropriação de propriedades que exploram trabalho forçado.
Recomenda ainda que a “lista suja do trabalho escravo” seja incorporada à lei e que as penas para quem for condenado por exploração sejam aumentadas.
Levantamento da Repórter Brasil revela os partidos e políticos que se beneficiaram com doações de empresas e pessoas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo.
(Repórter Brasil)
A partir do cruzamento de dados do Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho escravo, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (mais conhecido como a “lista suja” do trabalho escravo) e as informações de doadores de campanhas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, organizadas pelo Portal Às Claras, a Repórter Brasil mapeou todos os candidatos e partidos beneficiados entre 2002 e 2012 por empresas e pessoas flagradas explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão.
PTB e PMDB são os partidos que mais receberam dinheiro dos atuais integrantes da “lista suja” no período e o recém-criado PSD é o que mais recebeu dinheiro na eleição de 2012.
Ao todo, 77 empresas e empregadores flagrados explorando escravos que constam na lista atual fizeram doações a políticos, o que equivale a 16% dos 490 nomes. Eles movimentaram R$ 9,6 milhões em doações, em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O levantamento mostra que os quase R$ 10 milhões se distribuem entre 23 partidos políticos, considerando as doações feitas aos seus candidatos ou diretamente às agremiações, através de seus diretórios regionais.
Como a inclusão de um nome na “lista suja” demora em função do processo administrativo decorrente do flagrante, no qual quem foi autuado tem chance de se defender, e considerando que, em linhas gerais, as doações eleitorais são fruto de relações prolongadas e não pontuais, a Repórter Brasil incluiu mesmo doações feitas em pleitos anteriores à inclusão no cadastro. O levantamento informa as doações dos atuais integrantes da relação, e não de todos os que já passaram por ela.
Já o PMDB, segundo colocado entre os partidos que mais receberam de escravocratas, teve como beneficiárias 40 candidaturas ao longo dos dez anos estudados. O valor de R$ 1,9 milhão contribuiu para que 12 prefeitos, seis vereadores e três deputados federais fossem eleitos.
Somente o produtor rural José Essado Neto doou R$ 1,6 milhão ao partido, que o abrigou por três pleitos até alcançar o cargo de suplente de deputado estadual em Goiás em 2010, quando declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 4,3 milhões em bens. Ele entrou na “lista suja” do trabalho escravo em dezembro de 2012, depois de ser flagrado superexplorando 181 pessoas.
Doações ocultas
No Brasil, a lei eleitoral exige que os candidatos prestem contas e deixem claro quem financiou suas campanhas. Deve ser discriminado, também, todo o montante que veio do próprio candidato – as chamadas “autodoações”.
Dos R$ 9,6 milhões gastos por escravocratas em campanhas eleitorais, R$ 2,3 milhões – ou quase um quarto do total – vieram de 19 pessoas nessa situação, ou seja, políticos flagrados com trabalho escravo que doaram a si mesmos.
O recurso, no entanto, dá margem para corrupção, permitindo que os pleiteantes a cargos eleitorais sejam financiados “por fora” e injetem o valor na campanha como se fosse proveniente do seu próprio bolso, ainda que não seja possível presumir que seja esse o caso dos políticos da relação.
Outro possível artifício para se ocultar a quais candidatos serão direcionadas os recursos é a doação aos diretórios partidários, como explica a reportagem de Sabrina Duran e Fabrício Muriana para o projeto Arquitetura da Gentrificação sobre a atuação da bancada empreiteira na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Por meio dessa modalidade, os valores são distribuídos pelo partido ao candidato, sem que o próprio partido tenha de prestar contas e informar de quem recebeu o dinheiro. Os integrantes da “lista suja” do trabalho escravo usaram esse expediente em 36 ocasiões diferentes, totalizando R$ 1,3 milhão, valor cujo destino não é possível ser conhecido.
Escravocratas e ruralistas
Entre os que têm defendido publicamente proprietários de empresas e fazendas flagradas explorando trabalhadores em condições análogas às de escravos no Congresso Nacional estão integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista. Os integrantes de tal frente pertencem a partidos que estão entre os que mais receberam dinheiro de escravocratas.
A votação na Câmara dos Deputados da PEC do Trabalho Escravo, que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social, é um exemplo de como o interesse dos dois grupos muitas vezes converge. Dos seis deputados federais em exercício na época da aprovação da proposta na Casa que foram financiados por escravocratas, três se ausentaram da votação, conforme é possível ver no quadro ao lado. Três votaram pela aprovação.
Em outros casos, tais associações também ficam evidentes, como no processo de flexibilização da legislação ambiental com a reforma do Código Florestal. A mudança, que diminuiu a proteção às florestas nativas e foi aprovada em abril de 2012, teve apoio dos seis partidos que mais se beneficiaram com doações de escravocratas e que, juntos, receberam R$ 7,9 milhões, ou 82% do total.
Outras empresas
Juan Hervas
O levantamento levou em consideração a “lista suja” do trabalho escravo tal qual sua última atualização, de 17 de setembro, o que exclui empresas que forçaram suas saídas da relação através de liminar na Justiça, como a MRV, e outras que devem entrar em atualização futura, como a OAS.
Nos dois últimos anos, a MRV foi flagrada em quatro ocasiões diferentes – em Americana (SP), Bauru (SP), Curitiba (PR) e Contagem (MG) – explorando trabalhadores em condições análogas às de escravos. A empresa é uma das maiores construtoras do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal de moradias populares instituído em 2009. Nas eleições de 2010 e 2012, a construtora doou um total de R$ 4,8 milhões a candidatos e partidos políticos, em valores corrigidos pela inflação.
Já a OAS foi autuada no mês passado por escravizar 111 trabalhadores nas obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Terceira empresa que mais fez doações a candidatos de cargos políticos entre 2002 e 2012, a empreiteira desembolsou R$ 146,6 milhões (valor corrigido pela inflação) no período. A OAS também faz parte do consórcio que venceu a licitação para a concessão do Aeroporto de Guarulhos à iniciativa privada no ano passado.
Quando se queria desacreditar uma pessoa no Brasil bastava chamar de ladrão ou corno ou fresco. Hoje a morte social vem da classificação de louco. – Fulano é doido. Ponto final. O indivíduo está morto socialmente. Nem precisa atestado psiquiátrico.
Tão costumeiro ser ladrão, corno e gay, inclusive vantajoso, para se manter no emprego e realizar bons negócios.
Falar em holocausto não comove ninguém. No Hospital Colônia, em Minas Gerais, mais de 60 mil pessoas perderam a vida, sendo 1.853 corpos vendidos para 17 faculdades de medicina até o início dos anos 1980, um comércio que incluía ainda a negociação de peças anatômicas, como fígado e coração, além de esqueletos.
Ninguém acredita em tráfico de cadáveres. Quem trafica cadáveres faz outros serviços sujos para a medicina de vanguarda. Que nunca vi bilionário na fila de transplantes.
Por esta manchete é um negócio bem legal:
Tribuna de Minas, em 20 de novembro de 2011: Mulheres eram mantidas em condições subumanas. Ociosidade contribuía para morte social
Não se morre de loucura. Pelo menos em Barbacena. Na cidade do Holocausto brasileiro, mais de 60 mil pessoas perderam a vida no Hospital Colônia, sendo 1.853 corpos vendidos para 17 faculdades de medicina até o início dos anos 1980, um comércio que incluía ainda a negociação de peças anatômicas, como fígado e coração, além de esqueletos.
As milhares de vítimas travestidas de pacientes psiquiátricos, já que mais de 70% dos internados não sofria de doença mental, sucumbiram de fome, frio, diarréia, pneumonia, maus-tratos, abandono, tortura.
Para revelar uma das tragédias brasileiras mais silenciosas, a Tribuna refez os passos de uma história de extermínio. Tendo como ponto de partida as imagens do então fotógrafo da revista “O Cruzeiro”, Luiz Alfredo, publicadas em 1961 e resgatadas no livro “Colônia”, o jornal empreendeu uma busca pela localização de testemunhas e sobreviventes dos porões da loucura 50 anos depois. A investigação, realizada durante 30 dias, identificou a rotina de um campo de concentração, embora nenhum governo tenha sido responsabilizado até hoje por esse genocídio.
A reportagem descortinou, ainda, os bastidores da reforma psiquiátrica brasileira, cuja lei sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, editada em 2001, completa dez anos. As mudanças iniciadas em Minas alcançaram, mais tarde, outros estados, embora muitas transformações ainda estejam por fazer, conforme já apontava inspeção nacional realizada, em 2004, nos hospitais psiquiátricos do país.
A série de matérias pretende mostrar a dívida histórica que a sociedade tem com os “loucos” de Barbacena, cujas ossadas encontram-se expostas em cemitério desativado da cidade.
Pavilhão onde internos dormiam no “leito único”, nome oficial para substituição de camas por capim
Esgoto era fonte de água de internos
Entrar na Colônia era a decretação de uma sentença de morte. Sem remédios, comida, roupas e infraestrutura, os pacientes definhavam. Ficavam nus e descalços na maior parte do tempo. No local onde haviam guardas no lugar de enfermeiros, o sentido de dignidade era desconhecido. Os internos defecavam em público e se alimentavam das próprias fezes. Faziam do esgoto que cortava os pavilhões a principal fonte de água. “Muitas das doenças eram causadas por vermes das fezes que eles comiam. A coisa era muito pior do que parece. Cheguei a ver alimentos sendo jogados em cochos, e os doidos avançando para comer, como animais. Visitei o campo de Auschwitz e não vi diferença. O que acontece lá é a desumanidade, a crueldade planejada. No hospício, tira-se o caráter humano de uma pessoa, e ela deixa de ser gente. Havia um total desinteresse pela sorte. Basta dizer que os eletrochoques eram dados indiscriminadamente. Às vezes, a energia elétrica da cidade não era suficiente para aguentar a carga. Muitos morriam, outros sofriam fraturas graves”, revela o psiquiatra e escritor Ronaldo Simões Coelho, 80 anos, que trabalhou na Colônia no início da década de 60 como secretário geral da recém-criada Fundação Estadual de Assistência Psiquiátrica, substituída, em 77, pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A Fhemig continua responsável pela instituição, reformulada a partir de 1980 e, recentemente, transformada em hospital regional. Hoje, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) atende um universo de 50 cidades e uma população estimada em 700 mil pessoas. Leia mais
Crianças, mulheres e travestis de baixa renda são os principais alvos
Falta de estatísticas, precariedade de programas de assistência e de apoio às vítimas e a necessidade de mudança na legislação estão entre as principais conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado brasileiro.
O relatório final da comissão, aprovado ontem, traz a minuta de um projeto de lei que torna mais rígida a legislação brasileira de combate ao tráfico humano. A proposta estabelece pena de prisão de quatro a dez anos para quem agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso.
Atualmente, o Código Penal só especifica como crime de tráfico de pessoas aquele praticado para fins de exploração sexual. A proposta elaborada pela CPI inclui na lista de crimes adoção ilegal, trabalho escravo e remoção de órgãos, envolvendo quem agenciar, aliciar, recrutar, transferir, alojar ou acolher pessoa mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso com finalidade de exploração de pessoas.
A CPI fez diligências em vários estados brasileiros. As regiões Norte e Nordeste são as que apresentam mais casos relacionados ao tráfico de pessoas. Crianças, mulheres e travestis de baixa renda são os principais alvos. Geralmente, são submetidas à exploração sexual, ao trabalho forçado e à adoção ilegal e mesmo venda de órgãos.
Criada em abril de 2011, com objetivo de fazer uma radiografia da situação do tráfico de pessoas – rotas, causas e conseqüências do crime – entre 2003 e 2011, a comissão teve duração de um ano e meio. Com o fim dos trabalhos da CPI, deve ser criada uma Frente Parlamentar de Combate ao Tráfico de Pessoas.
Bala perdida sempre encontra uma criança. Não acredito muito que um atirador errou o alvo. No caso da menina brasileira temos, pelo menos, dois assassinos. A polícia nunca investiga. Nas mortes por bala perdida e acidente de trânsito, de desconhecida autoria, a lei deveria proibir a doação de órgãos para transplante. Neste mundo cruel, de tráfico de pessoas, tudo é possível.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do DF, está pedindo, a cópia do inquérito que investiga o ex-deputado distrital Júnior Brunelli em crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e peculato com o objetivo de abrir um processo para avaliar a conduta do ex-deputado no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). “A meu ver, há elementos suficientes para que ele responda a um processo, que correrá independentemente do inquérito ou da ação judicial, até porque a Ordem avalia se a postura dele expôs a instituição e o conjunto de advogados ao escárnio”, disse o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo.
Engraçado, no Rio Grande do Norte, Christine Epaud, uma tanzaniana, pratica todos estes crimes, e ninguém investiga. Inclusive passa por advogada, ganha todas no judiciário, e seu poder só faz aumentar. Como isso pode acontecer?
Começa que entrou no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte sem concurso, e com documentos falsos e, conforme denunciei, recebeu ou está para abocanhar um rico precatório, porque, por um longo tempo, mais de 15 anos, preferiu receptar, morando em Paris, o salário de funcionária da Secretaria de Administração do Governo do Estado.
Essa troca de boca de cofre, no ajuizado que fez, chamou de decisão ditatorial, abuso e terrorismo estatal. Veja:
Ajuizou a presente ação ordinária contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pretendendo, em provimento liminar, o reenquadramento no quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, do qual foi relotada para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos pela Resolução nº 03/93-TC, publicada no Diário Oficial de 11.01.1993. Aduz que sua relotação foi resultado de uma decisão administrativa caracterizada por falta de contraditório e de ampla defesa (Transcrito do Diário Oficial).
Que serviços Christine Epaud prestou ao Rio Grande do Norte no exterior? Onde ainda mantém residência.
Dizem que está em Paris. Vive no tráfico aéreo. Espantada por Paulo Dawim, que instala hoje em Natal a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas (CPI do Tráfico de Pessoas) do Senado Federal.
andradetalis 